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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 21.518,96

Autor

MARCELO LACERDA PROTAZIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CARDOSO MARTINS· OAB ES 37477· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Homologada a Decisão de Juiz Leigo (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LACERDA PROTAZIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CARDOSO MARTINS· OAB ES 37477· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCELO LACERDA PROTAZIO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO CARDOSO MARTINS - ES37477 Advogado do(a) REQUERIDO: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 INTIMAÇÃO DIÁRIO Encaminho intimação eletrônica à Parte REQUERENTE, por seu patrono, ficando este também intimado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte adversa. CARIACICA, 11 de junho de 2026 Analista Judiciária / Chefe d... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 24.275,57

Autor

MARCELO LACERDA PROTAZIOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ELIZABETH LOPES DA SILVA· OAB ES 27427· CPF 081.***.***-09

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 922,78

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

MARCELO PROTASIO DOS SANTOSCPF

Outros

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Reu

MARCELO PROTÁSIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Autor:

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 2.442,02

Autor

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDOCPF

Em segredo de justiça

Reu

MARCELO PROTASIO DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Outros

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MÁRCIA FRAGA AZEVEDO

Reu

MARCELO PROTÁSIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA KAROLINE PINHEIRO FRANÇA

MARCELO PROTÁSIO DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRA VIEIRA TORRES

PETCLUB ARUANA

Advogados

Autor:

WESLEY ANDRADE SOARES· OAB SE 5970· CPF 020.***.***-28

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Autor:

BRUNO ALEXANDRE GOMES· OAB SE 5840· CPF 711.***.***-87

Reu:

WESLEY ANDRADE SOARES· OAB SE 5970· CPF 020.***.***-28

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Reu:

BRUNO ALEXANDRE GOMES· OAB SE 5840· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PROTÁSIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Reu:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PROTÁSIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (02/12/2024)

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