MARCELO ROSSI GARBIN — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 67.524,00

Autor

SIDNEY LIMONI FRASATOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SEVERINIA - IPREN - SEVERINIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI RAIA FERRANTI· OAB SP 164113· CPF 202.***.***-36

Reu:

IGOR FELIPE GIBELI· CPF 437.***.***-46

Reu:

MARCELO THEODOROVSKI GARBIN· CPF 225.***.***-80

Reu:

ANTONIO ALVES DE SENA NETO· OAB SP 153619· CPF 087.***.***-75

Outros

ANDREIA XIMENES· OAB SP 122040· CPF 093.***.***-88

BRUNO CESAR SILVA LOPES· OAB SP 355488· CPF 394.***.***-70

ANDRE LUIS RAIA FERRANTI· OAB SP 120193· CPF 089.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY LIMONI FRASATOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SEVERINIA - IPREN - SEVERINIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI RAIA FERRANTI· OAB SP 164113· CPF 202.***.***-36

Autor:

ANDRE LUIS RAIA FERRANTI· OAB SP 120193· CPF 089.***.***-41

Autor:

BRUNO CESAR SILVA LOPES· OAB SP 355488· CPF 394.***.***-70

Reu:

ANDREIA XIMENES· OAB SP 122040· CPF 093.***.***-88

Reu:

ANTONIO ALVES DE SENA NETO· OAB SP 153619· CPF 087.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003481202020826040020250319155557 (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY LIMONI FRASATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SEVERINIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SEVERINIA - IPREN - SEVERINIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI RAIA FERRANTI· OAB SP 164113· CPF 202.***.***-36

Reu:

JOAO HENRIQUE FERRARESE LAPOLLA· CPF 475.***.***-09

Reu:

MARCELO THEODOROVSKI GARBIN· CPF 225.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 67.524,00

Autor

SIDNEY LIMONI FRASATOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SEVERINIA - IPREN - SEVERINIACNPJ

MUNICIPIO DE SEVERINIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI RAIA FERRANTI· OAB SP 164113· CPF 202.***.***-36

Autor:

BRUNO CESAR SILVA LOPES· OAB SP 355488· CPF 394.***.***-70

Reu:

JOAO HENRIQUE FERRARESE LAPOLLA· CPF 475.***.***-09

Reu:

ANTONIO ALVES DE SENA NETO· OAB SP 153619· CPF 087.***.***-75

Reu:

ANDREIA XIMENES· OAB SP 122040· CPF 093.***.***-88

Reu:

MARCELO THEODOROVSKI GARBIN· CPF 225.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 37.120,81

Autor

PEDRO FRIGERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO THEODOROVSKI GARBIN· OAB SP 278806· CPF 225.***.***-80

Reu:

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO· OAB SC 019430· CPF 701.***.***-00

Reu:

PATRICK FERRAO CUSTODIO· OAB SC 042781· CPF 924.***.***-53

Reu:

RENATA CHRISTINA MELILLO· OAB SC 014082· CPF 003.***.***-70

Reu:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 030587· CPF 221.***.***-23

Outros

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI· OAB SC 018431· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 (08/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 37.120,81

Autor

PEDRO FRIGERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO THEODOROVSKI GARBIN· OAB SP 278806· CPF 225.***.***-80

Reu:

PATRICK FERRAO CUSTODIO· OAB SC 042781· CPF 924.***.***-53

Reu:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 030587· CPF 221.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0 (21/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINCETRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

OSVALDO DE OLIVEIRA ROSACPF

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE CATANDUVA

TRACMAQUINAS SERVICOS E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO THEODOROVSKI GARBIN· OAB SP 278806· CPF 225.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SHEILA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL PADRE ALBINOCPF

HOSIPTAL EMILIO CARLOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA TRAZZI· OAB SP 210290· CPF 266.***.***-61

Autor:

MARCELO THEODOROVSKI GARBIN· OAB SP 278806· CPF 225.***.***-80

Reu:

MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI· OAB SP 226178· CPF 269.***.***-00

Reu:

NELSON GOMES HESPANHA· OAB SP 50402· CPF 737.***.***-00

Reu:

ANDRE BATISTA PATERO· OAB SP 294004· CPF 355.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 75.011,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELLON RODRIGO GERMANO· OAB SP 224897· CPF 285.***.***-83

Autor:

PAULO HENRIQUE GERMANO· OAB SP 225035· CPF 266.***.***-23

Autor:

WILSON GERMANO JUNIOR· OAB SP 239321· CPF 224.***.***-70

Reu:

MARCELO THEODOROVSKI GARBIN· CPF 225.***.***-80

Reu:

ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALVES· OAB SP 317659· CPF 341.***.***-00

Reu:

VANDRE BASSI CAVALHEIRO· OAB SP 175685· CPF 255.***.***-63

Reu:

JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB SP 147816· CPF 203.***.***-70

Outros

DR. MARCELO THEODOROVSKI GARBIN· OAB SP 278806

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 75.011,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 75.011,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALVES· OAB SP 317659· CPF 341.***.***-00

Autor:

JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB SP 147816· CPF 203.***.***-70

Reu:

ELLON RODRIGO GERMANO· OAB SP 224897· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RICHARD GARBINCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FERNANDES PARIZAN· OAB SP 174478· CPF 257.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO RICHARD GARBIN ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANA FERNANDES PARIZAN - SP174478 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis abaixo: 04/05/2026 às 10h01min - VLADIA JUOZEPAVICIUS GONCALVES MATIOLI Faculta-se a apresen... (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RICHARD GARBINCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FERNANDES PARIZAN· OAB SP 174478· CPF 257.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO RICHARD GARBIN ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANA FERNANDES PARIZAN - SP174478 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis abaixo: 04/05/2026 às 10h01min - VLADIA JUOZEPAVICIUS GONCALVES MATIOLI Faculta-se a apresen... (09/03/2026)

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