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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCELO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Processo Nº.: 6005290-19.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Trata-se de denúncia apres... (20/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DE SANTANA

Reu

MARCELO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Reu:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6019770-05.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTANA FLAGRANTEADO: MARCELO SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO DECISÃO Trata-se de APF 2160/2026, sendo concedida liberdade provisória ao custodiado condicion... (20/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

36 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

JUSTICA PUBLICA URUCUCA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

MARCELO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Reu:

MARIANA FANELLI CAPPELLANO· OAB SP 248566· CPF 297.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 18/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUAN CHAVES FRANCA SILVACPF

MARCELO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUAN CHAVES FRANCA SILVA· OAB BA 77032· CPF 069.***.***-24

Autor:

INGRYD DE SOUZA NEVES SODRE· OAB BA 65904· CPF 054.***.***-80

Reu:

LUAN CHAVES FRANCA SILVA· OAB BA 77032· CPF 069.***.***-24

Reu:

INGRYD DE SOUZA NEVES SODRE· OAB BA 65904· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMARIO RODRIGUES DA SILVACPF

THARSO SANTOS DA SILVACPF

MARCELO SANTOS DA SILVACPF

ANDREZA SANTOS DA SILVACPF

IASMIM DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ROZILDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA· OAB BA 40650· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA SANTOS DA SILVA

GILMARIO RODRIGUES DA SILVA

IASMIM DOS SANTOS SILVA

MARCELO SANTOS DA SILVA

THARSO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ROZILDA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA· OAB BA 40650· CPF 030.***.***-83

Reu:

SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA· OAB BA 40650· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCELO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO SANTOS DA SILVA

Outros

GUILHERME TINTI DE PAIVA· OAB MG 661

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

HAROLDO JUNIOR COSTA SILVACPF

MARCELO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARCELO SANTOS DA SILVACPF

WALLACE ALENCAR DA CUNHA

Reu

ELIANE MARTINS FONSECA

ALDER MARQUES FONSECA

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO BENTO· OAB RJ 75373· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SANTOS DA SILVA

Reu

ALDER MARQUES FONSECA

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO BENTO· OAB RJ 75373· CPF 006.***.***-60

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SANTOS DA SILVA

Reu

ALDER MARQUES FONSECA

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO BENTO· OAB RJ 75373· CPF 006.***.***-60

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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