Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE SOUSA FERREIRA· OAB GO 61659

Reu:

RAPHAEL DE SOUSA FERREIRA· OAB GO 61659

Último movimento: Recebimento (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

30/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCELO SILVA CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

MARCELO SILVA CARDOSO

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA CARDOSO

ODINEI DA SILVA CRUZ

ANDRE CARNEIRO COELHO

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES DE MORAES NETO· OAB PA 30087· CPF 022.***.***-76

Autor:

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA· OAB MS 10762· CPF 710.***.***-53

Autor:

ROSA LIA MAIA E SILVA· OAB PA 25316

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCELO DA SILVA CARDOSOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

PoluiçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCELO DA SILVA CARDOSO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0811610-57.2022.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de setembro de 2025 __________________________... (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

PoluiçãoApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCELO DA SILVA CARDOSO

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DANIELLY ALVES MONTEIROCPF

Reu

EMANUEL SILVA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL SILVA CARDOSOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES DA SILVA MACARIO· OAB RJ 150780· CPF 078.***.***-63

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA CARDOSO

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO DA SILVA CARDOSO

Último movimento: Por decisão judicial (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Acidente de TrabalhoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA CARDOSO

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.CPF

TLM - TOTAL LOGISTIC MANAGEMENT SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ROSSANA MARIA LOPES BRACK· OAB RS 17125· CPF 491.***.***-34

Autor:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

Reu:

ROSSANA MARIA LOPES BRACK· OAB RS 17125· CPF 491.***.***-34

Reu:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal