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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWACPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARCELO TEODOROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO· CPF 541.***.***-00

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

RODRIGO ALVES LOREDO· OAB MG 105232· CPF 050.***.***-50

Reu:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Reu:

LEANDRO AMARAL ANDRADE· OAB MG 109056· CPF 818.***.***-68

Reu:

LEONARDO NACIF TEIXEIRA· OAB MG 139856· CPF 078.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01S para MGGVLCRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWACPF

Advogados

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (01/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (14/07/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Reu:

JOSE LEAO JUNIOR· CPF 392.***.***-15

Reu:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Reu:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGGVL01 (02/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCELO TEODOROCPF

JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWACPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 91377

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Reu:

RODRIGO ALVES LOREDO· OAB MG 105232

Reu:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA

Reu:

LEANDRO AMARAL ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARCELO TEODORO FIGUEIREDOCPF

RIENE RAVACHE ROCHA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6635· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RAIMUNDO MOURACPF

MARCELO TEODORO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS· OAB RO 13290· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO TEODORO FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 24.103,33

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI

Reu

M C COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI

MARCELO TEODORO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

PAULA LOPES DA ROCHA· OAB RO 12109· CPF 533.***.***-91

Autor:

VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 2368· CPF 043.***.***-15

Autor:

EVANDRO MIRALHA DIAS· OAB SP 201693· CPF 120.***.***-00

Autor:

WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 3272· CPF 034.***.***-50

Reu:

PAULA LOPES DA ROCHA· OAB RO 12109· CPF 533.***.***-91

Reu:

VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 2368· CPF 043.***.***-15

Reu:

EVANDRO MIRALHA DIAS· OAB SP 201693· CPF 120.***.***-00

Reu:

WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 3272· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003464-55.2023.8.22.0021. EXEQUENTE: WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109 Polo Passivo: MARCELO TEODORO FIGUEIREDO, M C COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EVANDRO MIRALHA DIAS, OAB nº SP201693 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380,... (17/07/2026)

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