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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 35.151,62

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 35.151,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DENISE SANTORO HELMER GONCALVESCPF

CARLOS ORLANDO DE AZEVEDO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37418· CPF 835.***.***-15

Reu:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 21.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ELIANE LOURDES DA CUNHA DE FREITASCPF

ROGERIO JOSE GOMES DE FREITASCPF

CALIDAD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

OLGA DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37418· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 60.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 60.500,00

Autor

VICENTE JOSE MARINOCPF

Reu

MONICA DE OLIVEIRA HADDADCPF

Advogados

Autor:

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37418· CPF 835.***.***-15

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Outros

MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO· OAB DF 25558· CPF 004.***.***-00

PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA· OAB DF 40220· CPF 012.***.***-59

JAMILLE SIQUEIRA BRITO· OAB DF 54107· CPF 041.***.***-14

BRUNO SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 215616· CPF 035.***.***-32

MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE· OAB DF 42024· CPF 004.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 008.***.***-70

Autor:

MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE· OAB DF 42024· CPF 004.***.***-77

Autor:

PETER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 55526· CPF 822.***.***-68

Autor:

BRUNO SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 215616· CPF 035.***.***-32

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANY AMARAL DE FREITAS· OAB DF 23582· CPF 988.***.***-87

Reu:

GUILHERME RABELO DE CASTRO· OAB DF 28001· CPF 006.***.***-09

Reu:

BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO· OAB DF 24614· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 3.753,31

Autor

SILVANIO DE LIMA SAMPAIOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SILVANIO DE LIMA SAMPAIOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37418· CPF 835.***.***-15

Autor:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Reu:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 25.786,92

Autor

SILVANIO DE LIMA SAMPAIOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SILVANIO DE LIMA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Reu:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIO DE LIMA SAMPAIOCPF

Reu

SILVANIO DE LIMA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Autor:

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37418· CPF 835.***.***-15

Reu:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704635-31.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVANIO DE LIMA SAMPAIO INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, deste Juízo, intimo o devedor para, querendo, oferecer impugnação à penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, pena de preclusão. Brasília/DF. Documento datado e assinado digitalmente Certidão - 2ª Vara de Execução Fiscal do DF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - BLOCO 3, SMAS - SET... (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIO DE LIMA SAMPAIOCPF

Reu

SILVANIO DE LIMA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Autor:

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37418· CPF 835.***.***-15

Reu:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.438,51

Autor

RAFAELLA SCHNEIDER ROCHACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37418· CPF 835.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 151.880,46

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

LHS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CALCADOS E VESTUARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Autor:

OMAR MOHAMAD SALEH· CPF 331.***.***-88

Reu:

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37418· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TATIANA SCHNEIDERCPF

SCHNEIDER ACADEMIA E ESTETICA LTDACNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37418· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725439-37.2023.8.07.0020. REQUERENTE: SCHNEIDER ACADEMIA E ESTETICA LTDA, TATIANA SCHNEIDER REQUERIDO: REDECARD S/A, ITAU UNIBANCO S.A. 2023 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora, antes da realizaçã... (25/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SCHNEIDER ACADEMIA E ESTETICA LTDACNPJ

TATIANA SCHNEIDERCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37418· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725293-93.2023.8.07.0020. REQUERENTE: SCHNEIDER ACADEMIA E ESTETICA LTDA, TATIANA SCHNEIDER REQUERIDO: BANCO SAFRA S A SENTENÇA A parte requerente, por intermédio da petição retro, informou que não mais pretende prosseguir com a presente ação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E... (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 74.345,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO VELASCO REMIGIOCPF

COMAM COMERCIAL ALVORADA DE MANUFATURADOS LTDACNPJ

STELLA MARIS BIZERRA AMARAL VELASCOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37418· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2025)

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