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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO· OAB MG 146825

Autor:

OBREGON GONCALVES· OAB MG 006774

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO

Autor:

OBREGON GONCALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO· CPF 016.***.***-89

Autor:

OBREGON GONCALVES· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OBREGON GONCALVES

Autor:

THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 126.060,40

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUZIA RODRIGUES DE SOUSA VARAOCPF

JOSE AUGUSTO GURCINO VARAOCPF

MARCEONE CARREIRO MARTINSCPF

Outros

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 97.394,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0002816-26.2021.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DESPACHO/DECISÃO RENAJUD Defiro o pedido de busca patrimonial dos executados via RENAJUD. Proceda a CPE nos seguintes moldes: - Requerida a penhora de veículo de propriedade do executado indicado pelo exequente, pelo SISTEMA RENAJUD, o téc... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCEONE CARREIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA· OAB TO 9811· CPF 052.***.***-38

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA· OAB TO 9811· CPF 052.***.***-38

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0002816-26.2021.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme gui... (08/06/2026)

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