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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 113.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 113.000,00

Autor

ALCINA MARCIA TOMAZCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 11.334,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 93.323,71

Autor

ALCINA MARCIA TOMAZCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Autor:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VoluntáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA MARCIA TOMAZCPF

Reu

ALCINA MARCIA TOMAZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Autor:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Reu:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA MARCIA TOMAZCPF

Reu

ALCINA MARCIA TOMAZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Autor:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Reu:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700187-04.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALCINA MARCIA TOMAZ SENTENÇA AUTOR: DISTRITO FEDERAL em desfavor do RÉU: DOMIRO PINHEIRO DE MORAIS. As partes notificam nos autos a realização de acordo extrajudicial para quitação do débito objeto desse processo, conforme ID228552351. Tendo em vista o acordo realizado, as partes requerem a homologação do acordo extrajudicial e a extinção do feito, nos termos do art... (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 43.913,44

Autor

ALCINA MARCIA TOMAZCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 33853· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (09/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

08/01/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO FIORAVANTI FILHOCPF

ALBERTO VIGGIANOCPF

ALCINA RODRIGUES

ANA MARIA TEIXEIRA LOPES

ANTONIO ALVES DE CAMPOS

+ 34 outros

Advogados

Autor:

BRUNO VIEIRA SANTOS· OAB RJ 158868· CPF 091.***.***-59

Autor:

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA· OAB RJ 159856· CPF 117.***.***-93

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS DE SANT'ANNA· OAB RJ 093230· CPF 583.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 080778· CPF 864.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

RITA DE CASSIA SANTOS DE SANT'ANNA· OAB RJ 93230· CPF 583.***.***-04

DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA· OAB RJ 59214· CPF 480.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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