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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 27.367,40

Autor

MARCIA DE ALMEIDA BRAGACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 18452· CPF 089.***.***-64

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 27.367,40

Autor

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

MARCIA DE ALMEIDA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 18452· CPF 089.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DE ALMEIDA BRAGA

Reu

MARCIA DE ALMEIDA BRAGA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 18452· CPF 089.***.***-64

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 18452· CPF 089.***.***-64

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DE ALMEIDA BRAGA

Reu

MARCIA DE ALMEIDA BRAGA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 18452· CPF 089.***.***-64

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 18452· CPF 089.***.***-64

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCIA DE ALMEIDA BRAGA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 1 de outubro de 2025. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOP... (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCIA DE ALMEIDA BRAGACPF

MARCOS GUILHERME DE ALMEIDA BRAGACPF

MARCELO DE ALMEIDA BRAGACPF

JULIA DE ALMEIDA FERREIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

MUNICIPIO DE NATAL

Reu:

JOAO BOSCO BRAGA· OAB RN 1953· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

JULIA DE ALMEIDA FERREIRA BRAGACPF

MARCELO DE ALMEIDA BRAGA

MARCIA DE ALMEIDA BRAGA

MARCOS GUILHERME DE A. BRAGA

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 10.142,05

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARCIA DE ALMEIDA BRAGACPF

M. DE A. BRAGACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 11.777,99

Autor

A G PRATA SERVICOS E EVENTOS - MECNPJ

Reu

ALMIR SODRE DE ALMEIDA JUNIORCPF

MILLENNIUM SERVICOS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

MARCIA CARVALHO BRAGA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA ROSSY DE ASSIS· OAB PA 27513· CPF 010.***.***-01

Reu:

MICHELLE CARVALHO TELES· OAB PA 3734· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 24.947,43

Autor

SERGIO LUIZ CITINO DE FARIA MOTTACPF

Reu

J SERVICE & TRANSPORTES LTDA MECNPJ

ALMIR SODRE DE ALMEIDA JUNIORCPF

MARCIA CARVALHO BRAGA DE ALMEIDACPF

MILLENNIUM COMERCIO E SERVICOS E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIS DE ALMEIDA· OAB SP 145248· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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