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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ALVES ROCHA

Reu

ABADIA DE FATIMA DA SILVA PINTO MORAISCPF

DENIZE DE FATIMA RODRIGUES

VALTERCIDES ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BASSO PARDINHO· OAB MG 153373· CPF 389.***.***-81

Reu:

DIEGO BASSO PARDINHO· OAB MG 153373· CPF 389.***.***-81

Último movimento: Publicação (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA RENATA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GEOMARQUES DAMIAO DA SILVA· OAB BA 638· CPF 113.***.***-15

Reu:

JOSE HENRIQUE TARTARELLI GERMANN· OAB RS 21249· CPF 452.***.***-72

Reu:

MARCIA ELIANA ALVES ROCHA· OAB BA 41190· CPF 510.***.***-15

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB BA 651· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GEOMARQUES DAMIAO DA SILVA em 05/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA RENATA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB BA 651· CPF 114.***.***-20

Autor:

JOSE HENRIQUE TARTARELLI GERMANN· OAB RS 21249· CPF 452.***.***-72

Autor:

GEOMARQUES DAMIAO DA SILVA· OAB BA 638· CPF 113.***.***-15

Autor:

MARCIA ELIANA ALVES ROCHA· OAB BA 41190· CPF 510.***.***-15

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB BA 651· CPF 114.***.***-20

Reu:

JOSE HENRIQUE TARTARELLI GERMANN· OAB RS 21249· CPF 452.***.***-72

Reu:

GEOMARQUES DAMIAO DA SILVA· OAB BA 638· CPF 113.***.***-15

Reu:

MARCIA ELIANA ALVES ROCHA· OAB BA 41190· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 53.271,23

Autor

JOSEFA ZELIA GOMES COSTACPF

Reu

MARIA COSTA FERREIRA MATOSCPF

LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIANA ALVES ROCHA· OAB BA 41190· CPF 510.***.***-15

Autor:

JOSE HENRIQUE TARTARELLI GERMANN· OAB RS 21249· CPF 452.***.***-72

Reu:

LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO· OAB BA 24922· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO XAVIER DO CARMO FILHO

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE TARTARELLI GERMANN· OAB RS 21249· CPF 452.***.***-72

Reu:

MARCIA ELIANA ALVES ROCHA· OAB BA 41190· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Francisco Xavier Do Carmo Filho Advogado: Jose Henrique Tartarelli Germann (OAB:RS21249) Vitima: Maria Da Paz Do Nascimento Conceição Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0004460-34.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahi... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAIANE RAFAELA FERREIRA SAMPAIOCPF

DILZA DE ANDRADE SILVACPF

WESLEY ANDRADE DE LIMACPF

Reu

ALBERIO MORAIS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ADAUTO ALVES JUNIOR· OAB BA 53103· CPF 046.***.***-99

Autor:

MARCO JACOME VALOIS TAFUR· OAB PE 24073· CPF 021.***.***-56

Autor:

SIMONY CIPRIANO DO NASCIMENTO· OAB BA 43686· CPF 041.***.***-08

Autor:

MARCIA ELIANA ALVES ROCHA· OAB BA 41190· CPF 510.***.***-15

Reu:

MARCIA ELIANA ALVES ROCHA· OAB BA 41190· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOAO JOAQUIM DE SANTANA

PAULO JOSE DA SILVA

SEBASTIAO SANTANA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE JOAQUIM DE SANTANA

Advogados

Autor:

GEOMARQUES DAMIAO DA SILVA· OAB BA 638· CPF 113.***.***-15

Autor:

MARCIA ELIANA ALVES ROCHA· OAB BA 41190· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Expedição de mandado. (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 88.348,80

Autor

JOSE HENRIQUE TARTARELLI GERMANNCPF

Reu

MARIA JOSE GERMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE TARTARELLI GERMANN· OAB RS 021249· CPF 452.***.***-72

Autor:

LUCAS JARDIM FILIPPSEN· OAB RS 083039· CPF 010.***.***-57

Autor:

MARCIA ELIANA ALVES ROCHA· OAB BA 041190· CPF 510.***.***-15

Autor:

FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA· OAB RS 085616· CPF 007.***.***-86

Reu:

ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RS 027573· CPF 534.***.***-91

Reu:

LISANDRA COLETTI LISBÔA· OAB RS 061745· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE MALTA DA COSTA SANTOS REPRESENTADO POR JANAINA MALTA DO NASCIMENTO COSTA SANTOS

JANAINA MALTA DO NASCIMENTO COSTA SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JANAINA MALTA DO NASCIMENTO COSTA SANTOS· CPF 082.***.***-45

Autor:

JOSE HENRIQUE TARTARELLI GERMANN

Autor:

MARCIA ELIANA ALVES ROCHA· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JANAINA MALTA DO NASCIMENTO COSTA SANTOSCPF

MIGUEL HENRIQUE MALTA DA COSTA REPRESENTADO POR JANAINA MALTA DO NASCIMENTO COSTA SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

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