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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoRecurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA LOPES ROCHA

Reu

ARNOLDO RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EUGENIO· OAB SP 152910· CPF 585.***.***-34

Autor:

JOICE CRISTINA GUARNIERI· OAB SP 333445· CPF 384.***.***-93

Autor:

MARCIO ANTONIO EUGENIO· OAB SP 149799· CPF 605.***.***-49

Autor:

MARCOS EUGENIO· OAB PR 27726· CPF 585.***.***-34

Reu:

MARCOS EUGENIO· OAB SP 152910· CPF 585.***.***-34

Reu:

JOICE CRISTINA GUARNIERI· OAB SP 333445· CPF 384.***.***-93

Reu:

MARCIO ANTONIO EUGENIO· OAB SP 149799· CPF 605.***.***-49

Reu:

MARCOS EUGENIO· OAB PR 27726· CPF 585.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARNOLDO RODRIGUES JUNIOR (23/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CLEILTON SANTANA DOS SANTOS APELADO: CLEILTON SANTANA DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. MARCOS VALLS FEU ROSA DESPACHO Quando da interposiçã ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCE... (16/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CLEILTON SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

CLEILTON SANTANA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEILTON SANTANA DOS SANTOS

Reu

CLEILTON SANTANA DOS SANTOS

MARCIA APARECIDA ROCHA

Advogados

Autor:

GIULIA PRETTI MACIEL NUNES REIS· OAB ES 43351· CPF 063.***.***-92

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Reu:

VIVYAN REGINA SOARES BARRA· OAB ES 25195· CPF 064.***.***-29

Reu:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 30853· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEILTON SANTANA DOS SANTOS

Reu

CLEILTON SANTANA DOS SANTOS

MARCIA APARECIDA ROCHA

Advogados

Autor:

GIULIA PRETTI MACIEL NUNES REIS· OAB ES 43351· CPF 063.***.***-92

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Reu:

VIVYAN REGINA SOARES BARRA· OAB ES 25195· CPF 064.***.***-29

Reu:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 30853· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: CLEILTON SANTANA DOS SANTOS e outros RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO MAJORADO. FEMINICÍDIO CONTRA GESTANTE. ABORTO... (06/07/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MARCIA APARECIDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI IZAR GARCIA ARNAL POLOTTO· OAB MG 209831

Autor:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446

Autor:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920

Reu:

WELLKE MARINHO BORGES· OAB MG 98155

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MARCIA APARECIDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

AURELIO PAJUABA NEHME

Autor:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920

Autor:

PAULO GIOVANNI VASCONCELOS MARTINS· OAB MG 149898

Autor:

GIOVANNI IZAR GARCIA ARNAL POLOTTO

Reu:

WELLKE MARINHO BORGES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MARCIA APARECIDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI IZAR GARCIA ARNAL POLOTTO

Autor:

AURELIO PAJUABA NEHME

Autor:

PAULO GIOVANNI VASCONCELOS MARTINS· OAB MG 149898

Autor:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920

Reu:

WELLKE MARINHO BORGES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY ANTONIO DA SILVA

Reu

MARCIA APARECIDA ROCHA

Advogados

Autor:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446· CPF 629.***.***-34

Autor:

WELLKE MARINHO BORGES· OAB MG 98155· CPF 005.***.***-60

Autor:

PAULO GIOVANNI VASCONCELOS MARTINS· OAB MG 149898· CPF 095.***.***-50

Autor:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920· CPF 672.***.***-72

Autor:

GIOVANNI IZAR GARCIA ARNAL POLOTTO· OAB MG 209831

Reu:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446· CPF 629.***.***-34

Reu:

WELLKE MARINHO BORGES· OAB MG 98155· CPF 005.***.***-60

Reu:

PAULO GIOVANNI VASCONCELOS MARTINS· OAB MG 149898· CPF 095.***.***-50

Reu:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920· CPF 672.***.***-72

Reu:

GIOVANNI IZAR GARCIA ARNAL POLOTTO· OAB MG 209831

Último movimento: Publicação (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

R$ 1.813,08

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CHRISTIANACNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA ROCHA

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA TIMOTHEO· OAB SP 113444· CPF 302.***.***-49

Autor:

NIVALDO ROSSI· OAB SP 82931· CPF 033.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS· OAB SP 221330· CPF 154.***.***-60

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.813,08

Autor

MARCIA APARECIDA ROCHA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CHRISTIANACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS· OAB SP 221330· CPF 154.***.***-60

Reu:

RICARDO DA SILVA TIMOTHEO· OAB SP 113444· CPF 302.***.***-49

Reu:

NIVALDO ROSSI· OAB SP 82931· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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