MARCIA APARECIDA MALHEIROS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREA CRESCENTE REISCPF

LIDIA RIBEIRO DA COSTACPF

MARCIA APARECIDA MALHEIROSCPF

NORMA SILVA NOVAESCPF

NEYDE DOS SANTOS AUGUSTOCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA· OAB SP 136611· CPF 126.***.***-35

Outros

DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE· OAB SP 112868· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CRESCENTE REISCPF

CELIA LIBERT GRANADOCPF

CLAUDETE ALVES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO COSTACPF

IVONE MARIA DA SILVA TAVARESCPF

+ 7 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ANDREA CRESCENTE REISCPF

CELIA LIBERT GRANADOCPF

CLAUDETE ALVES DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

NORMA SILVA NOVAESCPF

JORGE ROBERTO PINHEIROCPF

IVONE MARIA DA SILVA TAVARESCPF

FRANCISCO COSTACPF

NEYDE DOS SANTOS AUGUSTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA· OAB SP 136611· CPF 126.***.***-35

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CRESCENTE REISCPF

CLAUDETE ALVES DOS SANTOSCPF

CELIA LIBERT GRANADOCPF

LIDIA RIBEIRO DA COSTACPF

MARCIA APARECIDA MALHEIROSCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA· OAB SP 136611· CPF 126.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

NORMA SILVA NOVAESCPF

JORGE ROBERTO PINHEIROCPF

IVONE MARIA DA SILVA TAVARESCPF

FRANCISCO COSTACPF

NEYDE DOS SANTOS AUGUSTOCPF

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Advogados

Autor:

EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA· OAB SP 136611· CPF 126.***.***-35

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LIDIA RIBEIRO DA COSTACPF

NORMA SILVA NOVAESCPF

CLAUDETE ALVES DOS SANTOSCPF

CELIA LIBERT GRANADOCPF

ANDREA CRESCENTE REISCPF

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Advogados

Autor:

EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA· OAB SP 136611· CPF 126.***.***-35

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA SILVA NOVAESCPF

JORGE ROBERTO PINHEIROCPF

IVONE MARIA DA SILVA TAVARESCPF

FRANCISCO COSTACPF

NEYDE DOS SANTOS AUGUSTOCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA· OAB SP 136611· CPF 126.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NORMA SILVA NOVAESCPF

JORGE ROBERTO PINHEIROCPF

IVONE MARIA DA SILVA TAVARESCPF

FRANCISCO COSTACPF

NEYDE DOS SANTOS AUGUSTOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA· OAB SP 136611· CPF 126.***.***-35

Reu:

DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE· OAB SP 112868· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIZ ANDREA BRITOCPF

ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAOCPF

Reu

ROSA MARIA OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MALHEIROS NEVES· OAB RJ 198196· CPF 902.***.***-15

Reu:

CLEBER BASTOS DO ROSARIO· OAB RJ 93782· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA RANGELCPF

VALERIA DE OLIVEIRA RANGEL DA COSTACPF

DILCE DE OLIVEIRA RANGELCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

MARCIA MALHEIROS NEVES· OAB RJ 198196· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIR DE CARVALHO BALONECKERCPF

Reu

ELIAS ALMEIDA BALONECKERCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MALHEIROS NEVES· OAB RJ 198196· CPF 902.***.***-15

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

ALEXANDRE DA SILVA SANTOS· OAB RJ 184839· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

FamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

ANE KELLY DE MATOS GAMACPF

MARCIO THADEU DE SOUZA

Reu

YASMIN DE MATOS GAMA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

MARCIA MALHEIROS NEVES· OAB RJ 198196· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 12.120,00

Autor

CHARLLES GUILHERME PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

MARCIA MALHEIROS NEVES· OAB RJ 198196· CPF 902.***.***-15

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remessa (24/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLLES GUILHERME PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.270,00

Autor

THIAGO RODRIGO PEREIRA RAYMUNDOCPF

Reu

TRIBOBO PNEUSCNPJ

Outros

MAX SANTOS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 131606· CPF 069.***.***-00

MARCIA MALHEIROS NEVES· OAB RJ 198196· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaUsucapião

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANGELA GOMES CONRADOCPF

Reu

WANDA DO COUTO CARDOSO

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MIRANDA CARDOSO PANTALEÃO· OAB RJ 130228· CPF 055.***.***-84

Autor:

MARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 50529· CPF 676.***.***-72

Autor:

MARCIA MALHEIROS NEVES· OAB RJ 198196· CPF 902.***.***-15

Reu:

CARLOS FREDERICO MIRANDA CARDOSO PANTALEÃO· OAB RJ 130228· CPF 055.***.***-84

Reu:

MARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 50529· CPF 676.***.***-72

Reu:

MARCIA MALHEIROS NEVES· OAB RJ 198196· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Ministério Público. (08/06/2026)

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