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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 194,60

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

SARAMALTANA OLEGARIO FERNANDESCPF

Outros

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 1.021,10

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

SARAMALTANA OLEGARIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Outros

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2013

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818610/AM (2024/0454847-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE HAIRTON DE SOUSA SANTIAGO ADVOGADOS: MÁRCIA ANDRIGHETTI GAIO - AM00A926 DIOGO CEZAR DOS SANTOS FEUSER - AMAMA749 AGRAVADO: MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREV ADVOGADOS: MÁRIO JOSÉ PEREIRA JÚNIOR - AM003731 IZA AMELIA DE CASTRO ALBUQUERQUE - AM003814 RAFAEL DA CRUZ LAURIA - AM005716 EDUARDO ALVES MARINHO - AM007413 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MANAUS ADVOGADO: RICARDO KANEKO... (14/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAIRTON DE SOUSA SANTIAGOCPF

Reu

MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREVCNPJ

MUNICIPIO DE MANAUS

Advogados

Autor:

MARCIA ANDRIGHETTI GAIO· OAB AM 00926· CPF 040.***.***-90

Autor:

DIOGO CEZAR DOS SANTOS FEUSER· OAB AM 749· CPF 033.***.***-42

Reu:

MARIO JOSE PEREIRA JUNIOR· OAB AM 003731· CPF 474.***.***-91

Reu:

IZA AMELIA DE CASTRO ALBUQUERQUE· OAB AM 003814· CPF 077.***.***-00

Reu:

RAFAEL DA CRUZ LAURIA· OAB DF 0000000· CPF 737.***.***-87

Reu:

EDUARDO ALVES MARINHO· CPF 931.***.***-53

Reu:

RICARDO KANEKO TORQUARTO· CPF 952.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (14/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

JOSE HAIRTON DE SOUSA SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO CEZAR DOS SANTOS FEUSER· OAB AM 749· CPF 033.***.***-42

Autor:

MARCIA ANDRIGHETTI GAIO· OAB AM 00926· CPF 040.***.***-90

Reu:

RICARDO KANEKO TORQUARTO· CPF 952.***.***-78

Reu:

IZA AMELIA DE CASTRO ALBUQUERQUE· OAB AM 003814· CPF 077.***.***-00

Reu:

MARIO JOSE PEREIRA JUNIOR· OAB AM 003731· CPF 474.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA CRUZ LAURIA· OAB DF 0000000· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2013

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

JOSE HAIRTON DE SOUSA SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO CEZAR DOS SANTOS FEUSER· OAB AM 749· CPF 033.***.***-42

Autor:

MARCIA ANDRIGHETTI GAIO· OAB AM 00926· CPF 040.***.***-90

Reu:

RICARDO KANEKO TORQUARTO· CPF 952.***.***-78

Reu:

IZA AMELIA DE CASTRO ALBUQUERQUE· OAB AM 003814· CPF 077.***.***-00

Reu:

MARIO JOSE PEREIRA JUNIOR· OAB AM 003731· CPF 474.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA CRUZ LAURIA· OAB DF 0000000· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/1993

Distribuição

26/11/1993

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

OSCAR WALDEMAR STEINCPF

LAURENTINA FRANCHISCHETTI STEIN

ITEVAR STEINCPF

Reu

ANTONIO DIRCEU GAIOCPF

IVONE ANDRIGHETTI GAIO

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO SPERETTA· OAB SP 82490

Autor:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Autor:

ANDRÉA CLAUDIA VIÉGAS DE ARAÚJO· OAB MS 5527· CPF 404.***.***-04

Autor:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Reu:

MÁRCIA ANDRIGHETTI GAIO· OAB PR 65287· CPF 040.***.***-90

Outros

MARIO APARECIDO ROSSI· OAB SP 149901· CPF 131.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2026. (10/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUISVALDO GOMES DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCIA ANDRIGHETTI GAIO· OAB AM 926· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Definitivo (19/07/2022)

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