Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCIA BATISTACPF

ODOVAIR BATISTACPF

PATRICIA DA COSTA BATISTACPF

RICARDO DA COSTA BATISTACPF

NILZA HELENA BATISTA FERNANDESCPF

+ 4 outros

Reu

OSWALDO BATISTACPF

MARIA JOSE BATISTACPF

Outros

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 57.484,69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BATISTACPF

MARCIA BATISTACPF

Reu

HOSPITAL CASSEMS UNIDADE DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BATISTACPF

MARCIA BATISTACPF

Reu

HOSPITAL CASSEMS UNIDADE DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 57.484,69

Autor

HOSPITAL CASSEMS UNIDADE DOURADOSCPF

Reu

OSWALDO BATISTACPF

MARCIA BATISTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUES

Reu

VELTON AVELINO DE SOUSACPF

DELEGADO DE POLICIA CIVIL - PI

Advogados

Reu:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIO SERGIO DA SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Reu:

DODGE FELIX CARVALHO BASTOS· OAB PI 3651· CPF 740.***.***-15

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVANILDE PEREIRA ALVES

OTOM JOSE ALVESCPF

Reu

DANIEL JOSE ALVES

Advogados

Autor:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Reu:

GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA· OAB PI 13890· CPF 041.***.***-50

Reu:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA ALVES em 03/09/2025 23:59. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 12.100,00

Autor

JESUILSON FRANCISCO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA· OAB PI 13890· CPF 041.***.***-50

Autor:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Autor:

FILIPE FIGUEREDO MEDEIRO· OAB PI 24738· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE FIGUEREDO MEDEIROCPF

GABRIELA OLIVEIRA LIMA

MARCIA BATISTA DIAS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA· OAB PI 13890· CPF 041.***.***-50

Autor:

FILIPE FIGUEREDO MEDEIRO· OAB PI 24738· CPF 069.***.***-03

Autor:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JESUILSON FRANCISCO RODRIGUES REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800297-86.2025.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 13.396,48

Autor

JOAO BATISTA DAMASCENOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FIGUEREDO MEDEIRO· OAB PI 24738· CPF 069.***.***-03

Autor:

GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA· OAB PI 13890· CPF 041.***.***-50

Autor:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA DAMASCENO em 19/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

LAYANA MENDES DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

LAYANA MENDES DIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA BATISTA DIAS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA BATISTA DIAS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LAYANA MENDES DIAS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá/PI, Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, fica parte requerida intimada, na pessoa de seu patrono, para, ciência do alvará ID 95397752 PARNAGUÁ-PI, 30 de abril de 2026. ARIANE LUSTOSA FE ARRAIS ANALISTA JUDICIAL - MAT 4148185 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Coma... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ameaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto Infracional+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE CORRENTE

Reu

MARISVALDO PEREIRA DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

MARCIA BATISTA DIAS· OAB PI 13454· CPF 056.***.***-81

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON LUIZ GUERRA DE MELO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal