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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 391.409,45

Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

GNC ASSESSORIA ADUANEIRA LTDACNPJ

NEUZA MARIA DOS SANTOS MAIA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Autor:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218 (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 3.004,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

AcessãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO LOPES ALVES

Reu

CLAUDINEIA MAIA DA COSTACPF

MM JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RONDÔNIA

SILCIO DA COSTA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON DE SOUZA PINTO· OAB RO 6908· CPF 800.***.***-20

Reu:

CLAYTON DE SOUZA PINTO· OAB RO 6908· CPF 800.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 14.496,12

Autor

MARCIA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO LOPES ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 14.496,12

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARCIA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO LOPES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO LOPES ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO LOPES ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO LOPES ALVES Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO STEGMANN - RO6063 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 21 de fevereiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔN... (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.217,71

Último movimento: Juntada de certidão (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/06/2025)

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