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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2020

Distribuição

11/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO GOMES DOS SANTOS

MARCIA DA CONCEICAO SILVA

Reu

AMANDA RODRIGUES FERRASINCPF

ANA CAROLINA BARUDI LOPES CHIOROCPF

DANYELLE NAPOLITANO FREITAS 21977708889

EBAZAR.COM.BR. LTDA

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMANDA RODRIGUES FERRASIN· OAB SP 234146· CPF 293.***.***-78

Autor:

FELIPE LEITE SILVA· OAB BA 47289· CPF 076.***.***-42

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB BA 63901· CPF 002.***.***-27

Autor:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA RODRIGUES FERRASIN· OAB SP 234146· CPF 293.***.***-78

Reu:

FELIPE LEITE SILVA· OAB BA 47289· CPF 076.***.***-42

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB BA 63901· CPF 002.***.***-27

Reu:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIA DA CONCEICAO SILVA Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA56793) REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros (3) Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB:RJ80572), EDUARDO CHALFIN registrado(a) civilmente como EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394), RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES registrado(a) civilmente como RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB:BA63901), AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB:SP234146), ANA CAROLINA BARUDI LOPES CH... (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANE SANTOS SILVA

MARCIA DA CONCEICAO SILVA

Reu

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGACPF

DUBAI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

NELSON FARIAS MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Autor:

DJANE SANTOS SILVA· OAB BA 22305· CPF 800.***.***-53

Reu:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

DJANE SANTOS SILVA· OAB BA 22305· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAUANNE CARDOSO DRUMOND· OAB MG 206750

Autor:

LUCIA LIBERIO RAMOS FERREIRA· OAB MG 170378

Autor:

DAYANA GONCALVES MARIZ· OAB MG 106080

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RUBENS CORRÊA DE AGUIAR· OAB RJ 100189· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Reu

MARCIA DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA CONCEICAO SILVA

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

MAURO PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 64551· CPF 332.***.***-91

Autor:

MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA· OAB RJ 62998

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MAURO PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 64551· CPF 332.***.***-91

Reu:

MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA· OAB RJ 62998

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 3.096,77

Autor

BUCAL MEDIC EIRELI - MECNPJ

Reu

ANA MARCIA DA CONCEICAO SILVACPF

Outros

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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