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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 11.287,44

Autor

MARCIA DA SILVA LIMACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 11.287,44

Autor

MARCIA DA SILVA LIMACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA SILVA LIMA

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Advogados

Autor:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA SILVA LIMA

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Advogados

Autor:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 5.869,96

Autor

MARCIA DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE· OAB TO 7269· CPF 014.***.***-79

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Reu:

ARNALD PEREIRA BRAGA· OAB TO 8560· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 83 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE· OAB TO 7269· CPF 014.***.***-79

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 010313· CPF 052.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE· OAB TO 007269

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Petição (31/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA SILVA LIMA

Reu

CONDOMINIO EDILICIO DO AMERICAS SHOPPING

VERZANI & SANDRINI S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEO RICHARD DARMONT· OAB RJ 87776· CPF 005.***.***-14

Autor:

ANA LUIZA WAMBIER· OAB PR 54948· CPF 064.***.***-54

Autor:

ALBERTO BENOLIEL· OAB RJ 88741· CPF 944.***.***-04

Autor:

JOANA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 226121· CPF 134.***.***-08

Autor:

LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS· OAB RJ 176201· CPF 111.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LEO RICHARD DARMONT· OAB RJ 87776· CPF 005.***.***-14

Reu:

ANA LUIZA WAMBIER· OAB PR 54948· CPF 064.***.***-54

Reu:

ALBERTO BENOLIEL· OAB RJ 88741· CPF 944.***.***-04

Reu:

JOANA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 226121· CPF 134.***.***-08

Reu:

LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS· OAB RJ 176201· CPF 111.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

REGIA MARCIA DA SILVA LIMACPF

SEBASTIANA MARIANA DA SILVACPF

Reu

GILMAR LUCAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GESSICA DA SILVA LIMA· OAB GO 59003

Último movimento: Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA MARIANA DA SILVA

Reu

GILMAR LUCAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GESSICA DA SILVA LIMA· OAB GO 59003

Reu:

CELSO LUIS DIAS CALIXTO· OAB GO 12195

Reu:

PALOMA AGUIAR TAVARES DE PAULA GOMES NADER· OAB GO 60999· CPF 064.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Aureliano Albuquerque Amorim APELAÇÃO CÍVEL Nº 6049216-69.2024.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO APELANTES: RÉGIA MÁRCIA DA SILVA LIMA E OUTRA APELADO: GILMAR LUCAS DO NASCIMENTO RELATOR: DES. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM SEDE RECURSAL. ÔN... (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA MARIANA DA SILVA

Reu

GILMAR LUCAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GESSICA DA SILVA LIMA· OAB GO 59003

Reu:

CELSO LUIS DIAS CALIXTO· OAB GO 12195

Reu:

PALOMA AGUIAR TAVARES DE PAULA GOMES NADER· OAB GO 60999· CPF 064.***.***-18

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