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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DILAMAR SIQUEIRA GRASCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA BITTENCOURT· OAB RS 33108

Autor:

MÁRCIA BITTENCOURT· OAB RS 033108

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS

Reu

ANTONIO ROGERIO WIATROVSKI ROQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIA BITTENCOURT· OAB RS 033108

Autor:

LEANDRO DE CONTI· OAB RS 053593· CPF 551.***.***-10

Autor:

ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE· OAB RS 065489· CPF 006.***.***-85

Autor:

ANGELICA PERTILE DA SILVA· OAB RS 113915· CPF 006.***.***-06

Reu:

MARCIA BITTENCOURT· OAB RS 033108

Reu:

LEANDRO DE CONTI· OAB RS 053593· CPF 551.***.***-10

Reu:

ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE· OAB RS 065489· CPF 006.***.***-85

Reu:

ANGELICA PERTILE DA SILVA· OAB RS 113915· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/1998

Distribuição

02/09/1998

Valor

R$ 44.064,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNICROSS SERVICOS MEDICOS SC LTDACPF

UNIPRAT ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

RENATO DUPRATCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 84235· CPF 033.***.***-28

Reu:

JORGE YASSUDA· CPF 267.***.***-36

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 44.064,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RENATO DUPRATCPF

UNIPRAT ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

UNICROSS SERVICOS MEDICOS SC LTDACPF

Advogados

Reu:

JORGE YASSUDA· CPF 267.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 84235· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/04/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RENATO DUPRATCPF

RENATO DUPRAT FILHOCPF

SAUDE UNICOR ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 84235· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 2.493.698,78

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SAUDE UNICOR ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

RENATO DUPRAT FILHOCPF

RENATO DUPRATCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 84235· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2021)

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