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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BARROS GONCALVESCPF

JOSE EDUARDO MITCHELL BARROSCPF

Reu

ESPOLIO DE THOMAZ DE ALMEIDA SOUZACPF

ESPOLIO DE MYRTHES LEITAO SOUZACPF

EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES

Outros

REGINA CÓRES MONTEIRO· OAB RJ 19492· CPF 061.***.***-49

JOSÉ ALVARO TORRES GONÇALVES· OAB RJ 21857

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE THOMAZ DE ALMEIDA SOUZA

ESPOLIO DE MYRTHES LEITAO SOUZA

Reu

JOSE ROBERTO BARROS GONCALVES

JOSE ROBERTO BARROS GONCALVES E S/MULHER MARCIA IRENE RASCAO DOS SANTOS GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE THOMAZ DE ALMEIDA SOUZACPF

ESPOLIO DE MYRTHES LEITAO SOUZACPF

JOSE EDUARDO MITCHELL BARROSCPF

Reu

JOSE ROBERTO BARROS GONCALVES

Outros

REGINA CÓRES MONTEIRO· OAB RJ 19492· CPF 061.***.***-49

JOSÉ ALVARO TORRES GONÇALVES· OAB RJ 21857

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE THOMAZ DE ALMEIDA SOUZA

ESPOLIO DE MYRTHES LEITAO SOUZA

Reu

JOSE ROBERTO BARROS GONCALVES

JOSE ROBERTO BARROS GONCALVES E S/ MULHER MARCIA IRENE RASCAO DOS SANTOS GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 31.100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESPOLIO DE MARLENE DA SILVA DOS SANTOS REP/P/S/INV BIANCA DA SILVA DOS SANTOS E MARCIA DA SILVA SANTOS MAURON DOS PASSOS APELANTE: ESPOLIO DE MARCOS MACHADO DOS SANTOS REP/P/S/INV BIANCA DA SILVA DOS SANTOS E MARCIA DA SILVA SANTOS MAURON DOS PASSOS ADVOGADO: FELIPE CRUZ PAIVA OAB/RJ-156236 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMAR... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARCOS MACHADO DOS SANTOS

MARCIA DA SILVA DOS SANTOS MAROUN DOS PASSOSCPF

BIANCA DA SILVA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARLENE DA SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 59931/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 31.100.000,00

Autor

MARCOS MACHADO DOS SANTOSCPF

MARLENE DA SILVA DOS SANTOSCPF

BIANCA DA SILVA DOS SANTOSCPF

MARCIA DA SILVA DOS SANTOS MAROUN DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CRUZ PAIVA· OAB RJ 156236· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0022790382021819000120260407180959 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARLENE DA SILVA DOS SANTOS REP/P/S/INV BIANCA DA SILVA DOS SANTOS E MARCIA DA SILVA SANTOS MAURON DOS PASSOS

ESPOLIO DE MARCOS MACHADO DOS SANTOS REP/P/S/INV BIANCA DA SILVA DOS SANTOS E MARCIA DA SILVA SANTOS MAURON DOS PASSOS

Último movimento: Remessa (30/10/2025)

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