Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOSELIVAL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MARCIA SILVA RAMOS

Outros

ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 67868· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCIA SILVA RAMOSCPF

Reu

AGNALDO GARCIA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ PEDRO MATIAS· OAB MT 18304· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO GARCIA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO MATIAS· OAB MT 18304· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 21.891,19

Autor

CENTRO EDUCACIONAL KHALIL ZAHERCNPJ

Reu

MARCIA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PAULA DO CANTO JUNIOR· OAB MT 7129· CPF 653.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL KHALIL ZAHER

Reu

MARCIA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PAULA DO CANTO JUNIOR· OAB MT 7129· CPF 653.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO PAULA DO CANTO JUNIOR· OAB MT 7129· CPF 653.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o Polo Ativo para, no prazo de 5 dias, requerer o que direito face a(s) correspondência(s) devolvida(s) nos autos. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

MARCIA SILVA RAMOSCPF

PEDRO HENRIQUE RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS IZABELLI VASCONCELOS DA COSTA· OAB RJ 218437· CPF 133.***.***-62

Autor:

JESSIKA ANDRADE DE LIMA· OAB RJ 227514· CPF 148.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 32.895,23

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

MARCIA RAMOS SILVACPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal