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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA CIDADE PASTROCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

SAVANA ZAFANELI BENEDETTI· OAB RS 072089· CPF 995.***.***-72

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE SANTANA· OAB RS 117108· CPF 510.***.***-15

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

FABIANA TORRES MACHADO· CPF 916.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLE BOECHAT DA FONSECACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Autor:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

FELIPE BARRETO DE CARVALHO· OAB RJ 120166· CPF 086.***.***-03

HUGO ALBERTINO DA SILVA· OAB RJ 131593· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MAD03VCIV -> TJRJ (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

DANIELLE BOECHAT DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Reu:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Último movimento: Juntada de Relatório Preliminar (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLE BOECHAT DA FONSECACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Autor:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

MIRELA TAVARES RIBEIRO· OAB RJ 104110· CPF 071.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADRIANA FLOR DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

ELIAS ANTONIO DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CARREIRA· OAB RJ 38132· CPF 036.***.***-34

Autor:

RICARDO TADEU LINDENBERG DA SILVA· OAB RJ 91395· CPF 305.***.***-34

Autor:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADRIANA FLOR DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

ELIAS ANTONIO DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CARREIRA· OAB RJ 38132· CPF 036.***.***-34

Autor:

RICARDO TADEU LINDENBERG DA SILVA· OAB RJ 91395· CPF 305.***.***-34

Autor:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 57.000,00

Autor

LUIS ROBERTO QUINAN PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIAS SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Autor:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Reu:

MARCO AURELIO NUNES PEREIRA· OAB RJ 171699· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ROBERTO QUINAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ELIAS SOARES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANDRE DEL PINO GUERRA TAVARESCPF

Reu

IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDACNPJ

Outros

ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO· OAB SP 128462· CPF 114.***.***-45

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Último movimento: Conclusão (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.133,82

Autor

INES DA SILVA BERNARDO PEREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Autor:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

INES DA SILVA BERNARDO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILLIAM LEMES DE OLIVEIRACPF

Reu

THAYNA MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Autor:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Reu:

THAIS SA· OAB RJ 252943· CPF 082.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYNA MOREIRA DE SOUZA

Reu

WILLIAM LEMES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM LEMES DE OLIVEIRA

Reu

THAYNA MOREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Autor:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Autor:

THAIS SA· OAB RJ 252943· CPF 082.***.***-75

Reu:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Reu:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Reu:

THAIS SA· OAB RJ 252943· CPF 082.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804166-23.2024.8.19.0058. AUTOR: WILLIAM LEMES DE OLIVEIRA RÉU: THAYNA MOREIRA DE SOUZA Cumpra-se venerável acórdão. SAQUAREMA, 15 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMEN... (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM LEMES DE OLIVEIRA

Reu

THAYNA MOREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Autor:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Autor:

THAIS SA· OAB RJ 252943· CPF 082.***.***-75

Reu:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Reu:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Reu:

THAIS SA· OAB RJ 252943· CPF 082.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRACY IGNACIA SANTANA CALDASCPF

Reu

JOAO FRANCISCO CALDAS NETTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Autor:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 18.145,74

Autor

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINICPF

MARTA ELISABET CIDADE PASTRO PELLINICPF

Reu

MPC MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE SAMPAIO PORTO

Reu

ELITON DE SOUZA LEITE

Outros

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI· OAB RJ 257858· CPF 362.***.***-25

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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