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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 25.488,37

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 25.488,37

Autor

ANTONIO PAULO DUARTE GOULARTCPF

DEA MARIA ALCANTARA GOULARTCPF

MARCIA GOULARTE DUARTECPF

Reu

FUNDACAO DOM ANTONIO ZATTERACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIS PENCARINHA DE MORAES· OAB RS 018591· CPF 269.***.***-00

Autor:

GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO· OAB RS 117322· CPF 042.***.***-96

Autor:

FABRICIO ANTONIO ALCANTARA· OAB RS 042004· CPF 624.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA CHAGAS PROENCA· OAB RS 045822· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV2 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 19.080,00

Autor

MIGUEL EVAIR PIRES OLIVEIRACPF

EDILA MARCIA GOULARTE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 062892· CPF 706.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 19.080,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

EDILA MARCIA GOULARTE OLIVEIRACPF

MIGUEL EVAIR PIRES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 062892· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON2CIV1 (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILA MARCIA GOULARTE OLIVEIRACPF

MIGUEL EVAIR PIRES OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Autor:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 62892· CPF 706.***.***-00

Autor:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 062892· CPF 706.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 62892· CPF 706.***.***-00

Reu:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 062892· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILA MARCIA GOULARTE OLIVEIRACPF

MIGUEL EVAIR PIRES OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Autor:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 62892· CPF 706.***.***-00

Autor:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 062892· CPF 706.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 62892· CPF 706.***.***-00

Reu:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 062892· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000412-53.2018.8.21.0065/RS RELATOR: MARCO LUCIANO WÄCHTER AUTOR: MIGUEL EVAIR PIRES OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIZANDRA MARIA SCHMITT (OAB RS062892) AUTOR: EDILA MARCIA GOULARTE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIZANDRA MARIA SCHMITT (OAB RS062892) RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 07/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SON2CIV N... (20/04/2026)

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