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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 15.136,71

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

SIMONE FABIANE CARVALHO GREJANIN· OAB RS 113638· CPF 009.***.***-79

Reu:

MARCIA CRISTINA KOHL MARTINS· CPF 886.***.***-15

Outros

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - IVI1CIV -> CCALC (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 15.136,71

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA / RSCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FABIANE CARVALHO GREJANIN· OAB RS 113638· CPF 009.***.***-79

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1 (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 50.100,13

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA / RSCNPJ

Reu

LISETE HOLDEFERCPF

LOTARIO EGIDIO KAYSERCPF

Advogados

Autor:

SIMONE FABIANE CARVALHO GREJANIN· OAB RS 113638· CPF 009.***.***-79

Autor:

MARCIA CRISTINA KOHL MARTINS· CPF 886.***.***-15

Reu:

MELANIA LUNARDI· OAB RS 068304· CPF 694.***.***-68

Reu:

DELTON WINTER DE CARVALHO· OAB RS 048886· CPF 896.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE SOUZA DAVID· OAB RS 085140· CPF 824.***.***-25

Reu:

LUCCA MORO COSTA· OAB RS 137267· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 50.100,13

Autor

LISETE HOLDEFERCPF

LOTARIO EGIDIO KAYSERCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MELANIA LUNARDI· OAB RS 068304· CPF 694.***.***-68

Autor:

DELTON WINTER DE CARVALHO· OAB RS 048886· CPF 896.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE SOUZA DAVID· OAB RS 085140· CPF 824.***.***-25

Autor:

LUCCA MORO COSTA· OAB RS 137267· CPF 024.***.***-08

Reu:

SIMONE FABIANE CARVALHO GREJANIN· OAB RS 113638· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 7.223,48

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

SIMONE FABIANE CARVALHO GREJANIN· OAB RS 113638· CPF 009.***.***-79

Reu:

MARCIA CRISTINA KOHL MARTINS· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 7.223,48

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Autor:

SIMONE FABIANE CARVALHO GREJANIN· OAB RS 113638· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1 (05/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCIA BET KOHLSCPF

Advogados

Autor:

FLORA JULIANI GALVÃO· OAB SC 033588· CPF 076.***.***-29

Reu:

FLORA JULIANI GALVÃO· OAB SC 033588· CPF 076.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCIA BET KOHLSCPF

Advogados

Autor:

FLORA JULIANI GALVÃO· OAB SC 033588· CPF 076.***.***-29

Reu:

FLORA JULIANI GALVÃO· OAB SC 033588· CPF 076.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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