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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 7.110,96

Autor

MARIA CLARA LIRA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA RODRIGUES LIRA· CPF 777.***.***-53

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 107.930,88

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MARCIA ALEXANDRE LIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2003

Distribuição

20/01/2003

Valor

R$ 18.708,52

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AR SOM COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

MARCIA ALEXANDRE LIRACPF

OSVALDO LIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2003

Distribuição

20/01/2003

Valor

R$ 43.326,68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AR SOM COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

OSVALDO LIRACPF

MARCIA ALEXANDRE LIRACPF

RICARDO PERUSO LIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO· OAB PR 86439· CPF 865.***.***-00

Reu:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 43.326,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

AR SOM COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

OSVALDO LIRACPF

MARCIA ALEXANDRE LIRACPF

RICARDO PERUSO LIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO· OAB PR 86439· CPF 865.***.***-00

Reu:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (02/07/2025)

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