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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 638,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 16.944,12

Autor

MARCIA MACHADO DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARCIA MACHADO DE MATOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

TOMAS BARBOSA RANGEL NETO· OAB MS 5181· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/08/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 43.000,00

Autor

MARIZIA DA SILVACPF

Reu

OTAVIO FORTUNATO DA SILVACPF

EDIMAR DA SILVACPF

ELCIMAR DA SILVACPF

LINDOMAR DA SILVACPF

MARIA MARILDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA· OAB AC 5959· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO CAPPATTICPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BRAGA CECCON· OAB SP 173764· CPF 172.***.***-52

Reu:

FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 173866· CPF 140.***.***-98

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2026 02:30:00, 3ª Vara Criminal. (11/05/2026)

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