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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA SCHWARTZ DAMIANICPF

Reu

MARCIA MIYUKI OYAMA MATSUBARACPF

MASTER FRANCHISING ESTETICA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAUDURO DAMIANI· OAB SP 90033· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/1996

Distribuição

10/03/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

STPE-SOC. TEC. DE PROC. ESPEC. IND. E COM. LTDA.

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS NICOLELLA· OAB SP 45645

Reu:

MARCIA MIYUKI OYAMA MATSUBARA· OAB SP 112943· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcia Miyuki Oyama Matsubara (OAB 112943/SP), Joao Carlos Nicolella (OAB 45645/SP) Processo 0002855-51.1996.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Stpe-soc. Tec. de Proc. Espec. Ind. e Com. Ltda. - Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda do Estado de Sao Paulo contra Stpe-soc. Tec. de Proc. Espec. Ind. e Com. Ltda., sob os argumentos lançados na petição inicial e pelo título que a instruiu. Durante a tram... (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/1994

Distribuição

06/09/1994

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INDUSTRIA GRAFICA FORONI LTDACPF

INDUSTRIA GRAFICA FORONI LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA PEREIRA DOS ANJOS· OAB SP 108826· CPF 045.***.***-33

Autor:

MARCIA MIYUKI OYAMA MATSUBARA· OAB SP 112943· CPF 064.***.***-43

Autor:

MARIA CECILIA DA SILVA ZORBA· OAB SP 26127· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

19/04/2007

Valor

R$ 150.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

INDUSTRIA GRAFICA FORONI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TEREZINHA PEREIRA DOS ANJOS· OAB SP 108826· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 65569 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2706 (06/06/2018)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/1998

Distribuição

12/11/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

NIAGARA S A COMERCIO E INDUSTRIA

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS NICOLELLA· OAB SP 45645

Reu:

MARCIA MIYUKI OYAMA MATSUBARA· OAB SP 112943· CPF 064.***.***-43

Reu:

LILIANE ROCHA· OAB MG 31981

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DENILSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AUDREY JORGE LASARO· CPF 020.***.***-92

Reu:

THIAGO OYAMA· CPF 320.***.***-55

Reu:

GREICE APARECIDA KUNZ CORREA· CPF 030.***.***-80

Reu:

CARLOS ANDRE AQUINO SILVA· CPF 333.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA· CPF 016.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (13/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 20.298,06

Autor

PASSOS JOSE HENRIQUECPF

Reu

CRISTIANE GEREMIA DA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS· OAB SC 010823· CPF 199.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO· OAB SC 024321· CPF 019.***.***-76

Reu:

THIAGO OYAMA· CPF 320.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248 (18/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 4.569,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALINE FIDELISCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALINE FIDELIS (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NATÁLIA GAIDA TITÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Pr... (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 4.569,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALINE FIDELISCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

THIAGO OYAMA· CPF 320.***.***-55

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Reu:

ELIANE KURSCHUS ASSIS· OAB SC 029463· CPF 057.***.***-11

Reu:

JACKSON MAURICIO SALDANHA DEMORO· CPF 022.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (25/05/2024)

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