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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADEILSON LIMA SILVACPF

Reu

SEM POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA BRAGA MARTINS· OAB PB 18636· CPF 028.***.***-89

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA ELZA VALENTIM DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRACPF

ANTONIO VALENTIM DE MARIA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA BRAGA MARTINS· OAB PB 18636· CPF 028.***.***-89

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

ALYSSON WAGNER CORREA NUNES· OAB PB 17113· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO VALENTIM DE MARIA NETO em 08/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

LUCCA GABRIEL CAVALCANTI NASCIMENTOCPF

ALIANA GRAZIELLY CAVALCANTI DO NASCIMENTOCPF

Reu

VITOR NOVAES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA BRAGA MARTINS· OAB PB 18636· CPF 028.***.***-89

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROSANIA CAMPOS DA SILVACPF

Reu

CELIA FERREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA BRAGA MARTINS· OAB PB 18636· CPF 028.***.***-89

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao REQUERIDO: CELIA FERREIRA CAMPOS, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), ROSANIA CAMPOS DA SILVA(053.670.894-02). E para que ninguém possa alegar ignorân Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO (3ª Publicação) AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0800874-81.2020.8.15.0381. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Itabaiana, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi... (20/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 80.264,13

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA BRAGA MARTINS· OAB PB 18636· CPF 028.***.***-89

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADELSON ALVES DA COSTACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COMERCIAL PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Autor:

MARCIA MARIA BRAGA MARTINS· OAB PB 18636· CPF 028.***.***-89

Reu:

DEBORA SAMMARCO MILENA· OAB SP 107993· CPF 164.***.***-76

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB SP 430728· CPF 035.***.***-92

Reu:

EDSON FREIRE DELGADO· CPF 160.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GESICA JOSE ANGELICA DOS SANTOS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA BRAGA MARTINS· OAB PB 18636· CPF 028.***.***-89

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GESICA JOSE ANGELICA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA BRAGA MARTINS· OAB PB 18636· CPF 028.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 8.280,00

Autor

ELYDA SOUSA LIMA MONTEIROCPF

MURILO MONTEIRO FARIASCPF

Reu

HENRIQUE FARIAS DE LIMA

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

MARCIA MARIA BRAGA MARTINS· OAB PB 18636· CPF 028.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 8.280,00

Autor

MURILO MONTEIRO FARIASCPF

ELYDA SOUSA LIMA MONTEIROCPF

Reu

HENRIQUE FARIAS DE LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AROEIRAS

Reu

EDUARDO SANTOS BARBOSACPF

JOSELITO BORGES DA SILVA

MAXUEL ZEFERINO DA SILVACPF

VINICIUS BARBOSA CAMELOCPF

JOSE ERALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA· OAB PB 8147· CPF 148.***.***-59

Reu:

MARCIA MARIA BRAGA MARTINS· OAB PB 18636· CPF 028.***.***-89

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL DIAS DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA BRAGA MARTINS· OAB PB 18636· CPF 028.***.***-89

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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