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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 9.309,28

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 9.309,28

Autor

FABIANO FERNANDESCPF

Reu

MARCIA VIEGASCPF

Advogados

Autor:

ALEJANDRO DA SILVA FRANCA· CPF 457.***.***-00

Reu:

VALMIR RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 103028· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 14.442,94

Reu

OSVALDINO DA PIEDADE VIEGASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSVALDINO DA PIEDADE VIEGASCPF

MOISES DA PIEDADE VIEGASCPF

Advogados

Reu:

FELIPE MORAES DE ANDRADE· OAB PA 15588

Reu:

AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE· OAB PA 14659· CPF 848.***.***-20

Reu:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Reu:

EDUARDO ORLANDO CAVALLERO DE FREITAS· OAB PA 9940

Reu:

FRANCISCA EDNA LEAL FRAGOSO· OAB PA 7350· CPF 049.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (21/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES DA PIEDADE VIEGAS

Advogados

Reu:

EDUARDO ORLANDO CAVALLERO DE FREITAS· OAB PA 9940· CPF 609.***.***-15

Reu:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

FELIPE MORAES DE ANDRADE· OAB PA 15588

Reu:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

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