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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON ANTONIO SOARES CHAVESCPF

Reu

2 JUIZO DA VARA DE EXECUCAO CRIMINAL REGIONAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO (JE)

Outros

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 12.435,25

Autor

DIDONE E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CESCA & CIA LTDACPF

Reu

LEANDRO FRAMILCPF

JORGE FRAMILCPF

DIEGO FRAMILCPF

Advogados

Autor:

JEISON FRANCISCO MEDEIROS· CPF 025.***.***-35

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Outros

JEISON FRANCISCO DE MEDEIROS· OAB SC 022523

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190 (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON GOULARTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

MARCELO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 101415

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON GOULARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Autor:

MARCELO SOUZA DOS SANTOS· CPF 001.***.***-75

Reu:

AIRTON ZANATTA· CPF 316.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49417983320240930141420 (30/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMAEL DALAGOSTINO

JULIANA PERSICO DALAGOSTINO

Reu

ERNESTO ADEMAR GRAMMSCPF

Outros

CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA· OAB RS 092934· CPF 008.***.***-62

FERNANDA PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 063520· CPF 987.***.***-49

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMAEL DALAGOSTINO

JULIANA PERSICO DALAGOSTINO

Reu

ERNESTO ADEMAR GRAMMSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Autor:

CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA· OAB RS 092934· CPF 008.***.***-62

Autor:

FERNANDA PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 063520· CPF 987.***.***-49

Reu:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Reu:

CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA· OAB RS 092934· CPF 008.***.***-62

Reu:

FERNANDA PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 063520· CPF 987.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENITA CONSOLADORA DE OLIVEIRACPF

Reu

2 JUIZO DA VARA DE EXECUCAO CRIMINAL REGIONAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO (JE)

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EVERTON GOULARTCPF

Outros

MARCELO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 101415

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EVERTON GOULARTCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Reu:

MARCELO SOUZA DOS SANTOS· CPF 001.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49938764720241025112015 (25/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 31.399,94

Autor

MICHELE STUDZINSKI GALLINA FRONERCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 31.399,94

Autor

MICHELE STUDZINSKI GALLINA FRONERCPF

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1 (16/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR SUGARI BOSSLECPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 44.030,46

Autor

NILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RIZOMARA DOS SANTOS CARNEIROCPF

RENASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CARLOS SCHIOCPF

Advogados

Autor:

GILSON ANTONIO DE SOUZA· OAB RS 094833· CPF 809.***.***-91

Reu:

JULIANA REGININI DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 045556· CPF 771.***.***-87

Reu:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Reu:

SAMUEL VIEIRA SOUZA· OAB RS 092002· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 44.030,46

Autor

NILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CARLOS SCHIOCPF

RIZOMARA DOS SANTOS CARNEIROCPF

RENASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENITA CONSOLADORA DE OLIVEIRACPF

Reu

2 JUIZO DA VARA DE EXECUCAO CRIMINAL REGIONAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO (JE)

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENITA CONSOLADORA DE OLIVEIRACPF

Reu

2º JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO (JE)

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Reu:

MARCIA CRISTINA GALLI· OAB RS 049660· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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