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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.227,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DA FONSECACPF

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO ALENCAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB SP 133443

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267

Reu:

THALITA ARAUJO SILVA· CPF 103.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Outros

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RESPONSABILIDADE CIVIL – PROPRIETÁRIO E CONDUTOR – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CULPA – SOLIDARIEDADE NÃO PRESUMIDA – ILEGITIMIDADE PASSIVA – SENTENÇA MANTIDA. 1) A seguradora que paga indenização ao segurado sub-roga-se nos direitos deste, podendo exercer ação regressiva contra o causador do dano, limitada ao valor efetiv... (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 20.227,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO ALENCAR DE SOUZACPF

LUIZ ANTONIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· CPF 145.***.***-04

Autor:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· CPF 117.***.***-01

Autor:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· CPF 405.***.***-19

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 20.227,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA FONSECACPF

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO ALENCAR DE SOUZACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Autor:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Reu:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· CPF 145.***.***-04

Reu:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· CPF 117.***.***-01

Reu:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· CPF 405.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 83.713,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB SP 133443· CPF 145.***.***-04

Reu:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 3.975,95

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 18.541,58

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Reu

MARIO SERGIO NEVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Autor:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

Autor:

PRISCILA DIAS GOUVEA· OAB MT 27799· CPF 745.***.***-00

Autor:

FABIO AUGUSTO SANTA ROSA· OAB MT 9568· CPF 138.***.***-43

Reu:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

Reu:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Reu:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

Reu:

PRISCILA DIAS GOUVEA· OAB MT 27799· CPF 745.***.***-00

Reu:

FABIO AUGUSTO SANTA ROSA· OAB MT 9568· CPF 138.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 17.225,57

Autor

HAKUO NAKAMITSUCPF

Reu

MADSON LUIZ DE OLIVEIRA MECNPJ

MADSON LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA TAMASSIA· OAB SP 119288· CPF 870.***.***-68

Autor:

RODRIGO TAMASSIA RAMOS· OAB SP 234901· CPF 306.***.***-67

Autor:

GIOVANA TAMASSIA BORGES· OAB SP 172795· CPF 183.***.***-40

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 24.338,87

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE VOX ONE TELECOM SOLUCOES E TECNOLOGIA EM TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

Reu:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 22.875,74

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JESSICA BARBATO MORAESCPF

Outros

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 348357· CPF 377.***.***-08

MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SP 167887· CPF 142.***.***-56

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB SP 133443· CPF 145.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUZANE HARMUCH GERINCPF

JOAO CARLOS BRASIO GERINCPF

FELIPE DE CAMPOS JOAOCPF

CRISTIAN EZEQUIEL MAZZEICPF

TELMA REGINA DE CAMPOSCPF

Reu

FELIPE DE CAMPOS JOAOCPF

CRISTIAN EZEQUIEL MAZZEICPF

TELMA REGINA DE CAMPOSCPF

JOAO CARLOS BRASIO GERINCPF

SUZANE HARMUCH GERINCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS TREVISAN· OAB SP 368085· CPF 387.***.***-47

Autor:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

Autor:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

Reu:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

Reu:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

Reu:

BRUNO MARTINS TREVISAN· OAB SP 368085· CPF 387.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE DE CAMPOS JOAOCPF

CRISTIAN EZEQUIEL MAZZEICPF

TELMA REGINA DE CAMPOSCPF

Reu

JOAO CARLOS BRASIO GERINCPF

SUZANE HARMUCH GERINCPF

Advogados

Autor:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

Autor:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

Reu:

BRUNO MARTINS TREVISAN· OAB SP 368085· CPF 387.***.***-47

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 20.280,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 20.280,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA MONARICNPJ

Reu

CLEUSA MARIA DA ROCHA GARCIA MASTRANGELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

Autor:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

Reu:

WAGNER FELDBERG ANDRADE· OAB SP 408457· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA MARIA DA ROCHA GARCIA MASTRANGELOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER FELDBERG ANDRADE· OAB SP 408457· CPF 130.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA MONARICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA MARIA DA ROCHA GARCIA MASTRANGELOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER FELDBERG ANDRADE· OAB SP 408457· CPF 130.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA MONARICNPJ

Reu

CLEUSA MARIA DA ROCHA GARCIA MASTRANGELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

Autor:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

Reu:

WAGNER FELDBERG ANDRADE· OAB SP 408457· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA MARIA DA ROCHA GARCIA MASTRANGELOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER FELDBERG ANDRADE· OAB SP 408457· CPF 130.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA MONARICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 454.900,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

V1 TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACAO LTDA.CNPJ

RODRIGO CORDEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

Reu:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/04/2026)

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