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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 36.951,45

Autor

MARCIA REGINA SALESCPF

Reu

LOHRAN CUNHA DA SILVACPF

JOSé VALDECIR BULHõES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 19.118,00

Autor

RAIMUNDA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA FEITOSA SALES· OAB PA 28908· CPF 960.***.***-34

Outros

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 11.199,00

Autor

DEBORA SERRAO ALVESCPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

Outros

REGINA MARCIA FEITOSA SALES· OAB PA 28908· CPF 960.***.***-34

Último movimento: Juntada de identificação de ar (07/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE FEITOSA SALESCPF

Reu

RHUAN NORONHA

Outros

REGINA MARCIA FEITOSA SALES· OAB PA 28908· CPF 960.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 9.278,93

Autor

FLAVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA FEITOSA SALES· OAB PA 28908· CPF 960.***.***-34

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

HERON MAGALHAES DA SILVA PENINE· OAB BA 68203· CPF 063.***.***-33

RAFAELA FONTOURA SANTOS· OAB BA 70284· CPF 858.***.***-66

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 34290· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 11.440,00

Autor

MARILENA LOBATO DE MIRANDA CASSEBCPF

Reu

DEUZARINA BARBOSA DE BRAGANCA BARROSCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA FEITOSA SALES· OAB PA 28908· CPF 960.***.***-34

Autor:

GUILHERME ELIAS CHEIN CASSEB· OAB PA 2698· CPF 008.***.***-30

Reu:

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO· OAB PA 20085· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0892386-48.2025.8.14.0301 (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 25.597,04

Autor

ARTHUR CUNHA GOMESCPF

DIOGO RAFAEL TEIXEIRA RIBEIROCPF

MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTOCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA FEITOSA SALES· OAB PA 28908· CPF 960.***.***-34

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 25.597,04

Autor

MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTOCPF

DIOGO RAFAEL TEIXEIRA RIBEIROCPF

ARTHUR CUNHA GOMESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA FEITOSA SALES

Reu:

RAFAELA FONTOURA SANTOS· OAB BA 70284· CPF 858.***.***-66

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 13.107,06

Autor

RENATO SERGIO DE ANDRADE LIMACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA FEITOSA SALES· OAB PA 28908· CPF 960.***.***-34

Reu:

NATALY GREGIO SIMIONATO· OAB SP 328265· CPF 339.***.***-78

Outros

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 16.300,79

Autor

AMANDA HENRIQUES ALFANOCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA FEITOSA SALES· OAB PA 28908· CPF 960.***.***-34

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502

Último movimento: Publicado Sentença em 07/04/2025. (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.300,79

Autor

AMANDA HENRIQUES ALFANOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE FEITOSA SALESCPF

Reu

RHUAN NORONHA

Outros

REGINA MARCIA FEITOSA SALES· OAB PA 28908· CPF 960.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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