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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026. (25/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROZE MARCIA COELHO RAMOSCPF

Reu

JANETE DA SILVA QUINTANACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO PANZIERA JUNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 200.585,15

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE DA SILVA QUINTANACPF

Reu

ROZE MARCIA COELHO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Reu:

JOSÉ THEÓDULO BECKER· OAB MS 7483· CPF 173.***.***-34

Reu:

MÁRIO PANZIERA JUNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE DA SILVA QUINTANACPF

Reu

ROZE MARCIA COELHO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

MÁRIO PANZIERA JUNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

JOSE THEODULO BECKER· OAB MS 7483

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE DA SILVA QUINTANACPF

Reu

ROZE MARCIA COELHO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

MÁRIO PANZIERA JUNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

JOSE THEODULO BECKER· OAB MS 7483

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 514.200,00

Autor

ROZE MARCIA COELHO RAMOSCPF

JANETE DA SILVA QUINTANACPF

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

PAULO SIDNEY DA SILVA COELHOCPF

Reu

ROZE MARCIA COELHO RAMOSCPF

PAULO SIDNEY DA SILVA COELHOCPF

JANETE DA SILVA QUINTANACPF

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE THEODULO BECKER· OAB MS 7483

Autor:

MÁRIO PANZIERA JUNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Autor:

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Reu:

JOSE THEODULO BECKER· OAB MS 7483

Reu:

MÁRIO PANZIERA JUNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 21.368,00

Autor

CORINA MARCIA RAMOS COELHOCPF

Advogados

Autor:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 21.368,00

Autor

CORINA MARCIA RAMOS COELHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DOMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CORINA MARCIA RAMOS COELHO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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