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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Patrocínio infielCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

MARIA SOLINEIDE LEAL DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Autor:

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Patrocínio infielCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Patrocínio infielApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA

Reu

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Autor:

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA· OAB PI 15135· CPF 006.***.***-38

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB MA 8619

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB MA 8619

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001018-52.2018.8.10.0105. REU: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO VÍTIMA: MARIA SOLINEIDE LEAL DOS SANTOS SOUSA Advogados do(a) VÍTIMA: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI6843-A, ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA - PI15135 AUTOR: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunh... (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA

Reu

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Autor:

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA· OAB PI 15135· CPF 006.***.***-38

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB MA 8619

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB MA 8619

Último movimento: Mero expediente (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 10.845,74

Autor

ANTONIO MARINHO DA PAIVACPF

Reu

MARTA LAMARQUE DA COSTA

MARCELO RODRIGUES DA COSTA

MARCELINO HENRIQUE DA COSTA

MARLUCE DA COSTA

MARIA AMELIA RODRIGUES DA COSTA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Autor:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARINHO DA PAIVA

Reu

ESPÓLIO DE SEVERINO MANOEL FILHO

Advogados

Autor:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Autor:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Reu:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Reu:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 5242· CPF 367.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIPrecatório

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

ENZO MONTANARI RAMOS LEME· OAB SP 241418· CPF 297.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (15/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

ENZO MONTANARI RAMOS LEME· OAB SP 241418· CPF 297.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB 241418/SP) Processo 1038212-21.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Rodrigues da Costa - Vistos. Acolho os embargos de declaração diante do erro material apontado para o fim de tornar sem efeito a sentença de p. 177. Aguarde-se o integral pagamento do incidente. Intimem-se. (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 12.510,91

Autor

SHIRLENE MARCIA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

SORAIA DA COSTA NUNES· OAB RN 18365· CPF 308.***.***-00

Autor:

ANA MARIA OLIVEIRA SAYOVISK MAIA· OAB RN 15812· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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