MARCIA ROGERIA VEIGA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANA NASCIMENTO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

ALBERTO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

GILBERTO DA SILVACPF

ESPOLIO DE JULIO DE ABREU PAULINO-POR SUA INVENTARIANTE LUIZA BERGAMIN PAULINO,CPF

MARIA APARECIDA PAULINOCPF

ESPOLIO DE GILBERTO DA SILVA REPRES. PO KATIA CILENE PAULINO DA SILVACPF

TERESA SILVA DE TOLEDOCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA GOES· CPF 069.***.***-90

Autor:

ARTHUR MEIRELES DA SILVA· CPF 475.***.***-94

Autor:

DIEGO MENEGUELLI DIAS· OAB SP 333372· CPF 384.***.***-13

Autor:

FERNANDA BEZERRA LINCHIN· OAB SP 466545· CPF 410.***.***-74

Autor:

NATHALY SILVA NUNES· CPF 360.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HENRIQUE CAMILLO· OAB SP 134209· CPF 174.***.***-90

Outros

FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS· OAB SP 308146· CPF 315.***.***-22

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 45.628,52

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 191795343 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 45.628,52

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARCIA SILVA VEIGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA VEIGACPF

Reu

VINICIUS VEIGA GOMES

Advogados

Autor:

VINICIUS VEIGA GOMES· OAB RN 18376· CPF 016.***.***-76

Reu:

VINICIUS VEIGA GOMES· OAB RN 18376· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Confirmada (30/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA VEIGACPF

Reu

VINICIUS VEIGA GOMES

Advogados

Autor:

VINICIUS VEIGA GOMES· OAB RN 18376· CPF 016.***.***-76

Reu:

VINICIUS VEIGA GOMES· OAB RN 18376· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: MARCIA SILVA VEIGA Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Intimem-se as partes para dizer se concordam com a minuta de ROPV de ID 201755154. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3006502-19.2024.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunt... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA VEIGACPF

Reu

VINICIUS VEIGA GOMES

Advogados

Autor:

VINICIUS VEIGA GOMES· OAB RN 18376· CPF 016.***.***-76

Reu:

VINICIUS VEIGA GOMES· OAB RN 18376· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: MARCIA SILVA VEIGA Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Intimem-se as partes para dizer se concordam com a minuta de ROPV de ID 201755154. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3006502-19.2024.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunt... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARCIA SILVA VEIGACPF

Advogados

Reu:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA VEIGACPF

Reu

MARCIA SILVA VEIGACPF

Advogados

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Reu:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA SILVA VEIGA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690,Fortale... (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA VEIGACPF

Reu

MARCIA SILVA VEIGACPF

Advogados

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Reu:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA SILVA VEIGA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690,Fortale... (02/02/2026)

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