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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO BATISTACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA NEVES DE FARIAS· OAB RJ 181239· CPF 117.***.***-60

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Último movimento: Remessa (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 6.143,42

Autor

REGINALDO BATISTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS· OAB RJ 127667· CPF 073.***.***-27

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Reu

ESPOLIO DE REGINALDO BATISTA REP/P/S/INV MARCIA VALERIA GOMES SOARES BATISTA

Último movimento: Remessa (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

ESPOLIO DE REGINALDO BATISTA REP/P/INV MARCIA VALERIA GOMES SOARES BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCIA BATISTACPF

ODOVAIR BATISTACPF

PATRICIA DA COSTA BATISTACPF

RICARDO DA COSTA BATISTACPF

NILZA HELENA BATISTA FERNANDESCPF

+ 4 outros

Reu

OSWALDO BATISTACPF

MARIA JOSE BATISTACPF

Outros

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 57.484,69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BATISTACPF

MARCIA BATISTACPF

Reu

HOSPITAL CASSEMS UNIDADE DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BATISTACPF

MARCIA BATISTACPF

Reu

HOSPITAL CASSEMS UNIDADE DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 57.484,69

Autor

HOSPITAL CASSEMS UNIDADE DOURADOSCPF

Reu

OSWALDO BATISTACPF

MARCIA BATISTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/02/2026)

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