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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA RODRIGUES SOUZA REP/P/S/MAE CLAUDIA MARCIA SILVIANO RODRIGUES SOUZA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Outros

JAQUELINE GOMES VASCONCELOS· OAB RJ 229836· CPF 121.***.***-42

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 86.778,00

Autor

ALEXANDRE DIAMANTINOCPF

MARCIO VIEIRA TORRESCPF

ALESSANDRA ROBERTA MOLINACPF

GUSTAVO DE CAMARGO DIAMANTINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Outros

MARCIA S. IAMADA· OAB SP 190722

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAMANTINOCPF

MARCIO VIEIRA TORRESCPF

ALESSANDRA ROBERTA MOLINACPF

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAMANTINOCPF

MARCIO VIEIRA TORRESCPF

ALESSANDRA ROBERTA MOLINACPF

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 86.778,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAMANTINOCPF

MARCIO VIEIRA TORRESCPF

ALESSANDRA ROBERTA MOLINACPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2020)

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