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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HILZA AMARAL COSTACPF

JIVANILDA DORIA FIGUEIREDOCPF

JUCINEIDE MATOS SANTOSCPF

LAURITO JOSE LOPES MACIELCPF

MARCIA SANTOS BOMFIM

+ 6 outros

Reu

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HILZA AMARAL COSTACPF

JIVANILDA DORIA FIGUEIREDOCPF

JUCINEIDE MATOS SANTOSCPF

LAURITO JOSE LOPES MACIELCPF

MARCIA SANTOS BOMFIM

+ 6 outros

Reu

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8071305-19.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/06/2026 e às 12:00h do dia 30/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 77.972,84

Autor

MARCIA DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

GILSON JORGE SILVA SALESCPF

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Outros

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 43447

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS BOMFIM em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 38.565,84

Autor

MARCIA DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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