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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SOARES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

UELSON SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA· OAB ES 8749· CPF 004.***.***-60

Reu:

DANIELLY GUSTAVO TEIXEIRA· OAB ES 16034· CPF 112.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN CRISTIANE CAIXETA DE SOUZACPF

GLAUCIA RENATA DE OLIVEIRA LIMACPF

SILAS BARRADINHOCPF

RUBENS JORGE TAVARESCPF

MAIARA ALMEIDA ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

MAISA ALMEIDA ARAUJO· OAB MG 156645

Autor:

MARILIA ALMEIDA ARAUJO DA FONSECA· OAB MG 104509

Reu:

LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO· OAB MG 135124

Reu:

DAMIAO BORGES DA SILVEIRA· OAB MG 115053

Reu:

CRISTIANA FONSECA QUEIROZ DE MELO· OAB MG 80323

Reu:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN CRISTIANE CAIXETA DE SOUZACPF

GLAUCIA RENATA DE OLIVEIRA LIMACPF

SILAS BARRADINHOCPF

RUBENS JORGE TAVARESCPF

MAIARA ALMEIDA ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

MAISA ALMEIDA ARAUJO· OAB MG 156645

Autor:

MARILIA ALMEIDA ARAUJO DA FONSECA· OAB MG 104509

Reu:

LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO· OAB MG 135124

Reu:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710

Reu:

CRISTIANA FONSECA QUEIROZ DE MELO· OAB MG 80323

Reu:

DAMIAO BORGES DA SILVEIRA· OAB MG 115053

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDSON BRENER GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS PEREIRA DA SILVA· OAB PI 13815· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON BRENER GOMES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA DA SILVA· OAB PI 13815· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Conclusos para voto vista (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

07/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARCIA SOARES DOS SANTOS

Outros

RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO· OAB RN 4903· CPF 913.***.***-49

DIEGO SEVERIANO DA CUNHA· OAB RN 4536· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO em 11/09/2023 23:59. (13/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 8.021,11

Autor

MARCIA DOS SANTOS SOARESCPF

JOAO MARCELO SOARES DOS SANTOSCPF

JOAO MARCELO SOARES DOS SANTOS

Reu

JOAO EDSON ATAIDE DOS SANTOSCPF

JOAO EDSON ATAIDE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUILHERME GERMANO BREITENBACH· OAB BA 34709· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO EDSON ATAIDE DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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