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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 57.643,12

Autor

MARCIAL RAMOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CUNHA DOS REIS· OAB RJ 197966· CPF 014.***.***-23

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO DE BARROS MACHADO· OAB RJ 186935· CPF 658.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 57.643,12

Autor

MARCIAL RAMOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CUNHA DOS REIS· OAB RJ 197966· CPF 014.***.***-23

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO DE BARROS MACHADO· OAB RJ 186935· CPF 658.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 190.370,42

Autor

MARCIAL RAMOS MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO GONCALVES PINTO· OAB SP 372985· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 190.370,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARCIAL RAMOS MACHADOCPF

Reu

MARCIAL RAMOS MACHADOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2024)

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