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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

302 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CESAR BEZERRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (01/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JAMILLY FLORENTINO BEZERRACPF

VICTOR OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

GABRIELA LEITE DA SILVA· OAB CE 28206· CPF 017.***.***-29

Reu:

JAMES PEDRO DA SILVA· OAB CE 24083· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 25.500,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 165934291 (01/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 25.500,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/A

MARIA CLARICE CORREIACPF

Reu

MARIA CLARICE CORREIACPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 20.773,22

Autor

ANTONIO VALDIZAR LIMA PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 20.487,58

Autor

MARIA SALOME DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 20.487,58

Autor

MARIA SALOME DA SILVA FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Decisão JudicialCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

AUREA AMELIA BEZERRA DA COSTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE IGUATU/CE

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 25.659,04

Autor

JOSEFA BEZERRA CAETANOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/06/2023. (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA LUIZA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 26.329,64

Autor

JOSEFA BEZERRA CAETANOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 26.329,64

Autor

JOSEFA BEZERRA CAETANOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/04/2026)

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