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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PHIETRO NETO DOMINGOSCPF

MARCILENE NETOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 8.573,54

Autor

MARCILENE PIZETA CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILENE PIZETA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA PAES BATISTA DO NASCIMENTOCPF

EDICEA DE SOUZA RODRIGUES SILVACPF

LUCILENI RIBEIRO DE CARVALHOCPF

MARCILENE PIZETA CAMPOSCPF

RAFAEL DA COSTA SANTIAGO

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Petição (Recurso inominado) (03/06/2026)

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