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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

LABTESTE ANALISES E ENSAIOS DE MATERIAIS METALICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Autor:

MARCILEI PINTO PEREIRA· OAB MG 115334· CPF 036.***.***-22

Autor:

JOSÉ CARLOS CABRAL LINHARES· OAB MG 13175

Reu:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Reu:

MARCILEI PINTO PEREIRA· OAB MG 115334· CPF 036.***.***-22

Reu:

JOSÉ CARLOS CABRAL LINHARES· OAB MG 13175

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LABTEST DIAGNOSTICA S/A CPF: 16.516.296/0001-38 RÉU: LABTESTE ANALISES E ENSAIOS DE MATERIAIS METALICOS LTDA - EPP CPF: 07.116.616/0001-71 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5001552-84.2021.8.13.0148 CLAS... (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARTINS PISSARRACPF

Reu

JOSE JULIO FREIRE

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SOARES· OAB MG 102718· CPF 053.***.***-82

Autor:

MARCILEI PINTO PEREIRA· OAB MG 115334· CPF 036.***.***-22

Autor:

ADRIANO DOS ANJOS LEMOS· OAB MG 57504· CPF 475.***.***-04

Autor:

GEORGE AUGUSTO PIRES ARAUJO E SILVA· OAB SP 146887· CPF 158.***.***-85

Autor:

ADRIANO DOS ANJOS LEMOS· OAB MG 057504· CPF 475.***.***-04

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SOARES· OAB MG 102718· CPF 053.***.***-82

Reu:

MARCILEI PINTO PEREIRA· OAB MG 115334· CPF 036.***.***-22

Reu:

ADRIANO DOS ANJOS LEMOS· OAB MG 57504· CPF 475.***.***-04

Reu:

GEORGE AUGUSTO PIRES ARAUJO E SILVA· OAB SP 146887· CPF 158.***.***-85

Reu:

ADRIANO DOS ANJOS LEMOS· OAB MG 057504· CPF 475.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor sobre a carta de Adjudicação expedida e assinada eletronicamente à disposição para impressão no PJE, no prazo de 15(quinze) dias. (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARES EFICIENCIA ENERGETICA E SUSTENTBILIDADE LTDACNPJ

Reu

MARCIA MARIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

Autor:

MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ· CPF 089.***.***-09

Autor:

CLARICE FERNANDES SANTOS· OAB MG 144139· CPF 093.***.***-26

Reu:

MARCILEI PINTO PEREIRA· OAB MG 115334· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA SOARESCPF

Reu

ARES EFICIENCIA ENERGETICA E SUSTENTBILIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA SOARESCPF

Reu

ARES EFICIENCIA ENERGETICA E SUSTENTBILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CABRAL LINHARES

Autor:

MARCILEI PINTO PEREIRA

Reu:

BERNARDO COSTA LEAL

Reu:

CLARICE FERNANDES SANTOS· OAB MG 144139

Último movimento: Juntada de documento (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA SOARESCPF

Reu

ARES EFICIENCIA ENERGETICA E SUSTENTBILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILEI PINTO PEREIRA

Autor:

JOSE CARLOS CABRAL LINHARES

Reu:

CLARICE FERNANDES SANTOS· OAB MG 144139

Reu:

BERNARDO COSTA LEAL

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA SOARESCPF

Reu

ARES EFICIENCIA ENERGETICA E SUSTENTBILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILEI PINTO PEREIRA

Autor:

JOSE CARLOS CABRAL LINHARES

Reu:

CLARICE FERNANDES SANTOS· OAB MG 144139

Reu:

BERNARDO COSTA LEAL

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARES EFICIENCIA ENERGETICA E SUSTENTBILIDADE LTDACNPJ

Reu

MARCIA MARIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CLARICE FERNANDES SANTOS· OAB MG 144139

Autor:

BERNARDO COSTA LEAL

Reu:

MARCILEI PINTO PEREIRA

Reu:

JOSE CARLOS CABRAL LINHARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 249.177,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO BORGES TAVARESCPF

SANECON INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

KARINA MENEGHINI ESMERALDO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCILEI PINTO PEREIRA· CPF 036.***.***-22

Reu:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 249.177,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO BORGES TAVARESCPF

SANECON INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

KARINA MENEGHINI ESMERALDO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

SADI BONATTO· CPF 147.***.***-15

Reu:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Reu:

MARCILEI PINTO PEREIRA· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANAZITA SOUSA PINTOCPF

MARIA WILCELENE SOUSA PINTOCPF

MARCILEI SOUSA PINTOCPF

MANOEL WILCILEI SOUSA PINTOCPF

MARIA YEDA SOUSA PINTOCPF

Reu

WILCILEIA SOUSA PINTO

WILCIENE SOUSA PINTO

Outros

ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA· OAB PA 9449· CPF 482.***.***-34

ESTER SANTIAGO DE LIMA· OAB PA 34924· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

OSEIAS MACIEL SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOAO MANOEL LIBERAL SOUSA· OAB PA 21023· CPF 110.***.***-72

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO em 03/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTAREM

Reu

MARCILEI SOUSA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA· OAB PB 23189· CPF 071.***.***-63

Reu:

ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA· OAB PA 9449· CPF 482.***.***-34

Reu:

CELSO LUIZ FURTADO SILVA· OAB PA 12652· CPF 029.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILEI SOUSA PINTOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTAREM

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA· OAB PA 9449· CPF 482.***.***-34

Autor:

CELSO LUIZ FURTADO SILVA· OAB PA 12652· CPF 029.***.***-15

Reu:

LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA· OAB PB 23189· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/07/2024)

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