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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.081,88

Autor

MARCILENE RODRIGUES MATOSCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA· OAB MT 19117· CPF 008.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 846.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007546-50.2020.8.03.0001. REQUERENTE: MARCILENE SILVA MATOS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA"... (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 846.000,00

Autor

MARCILENE SILVA MATOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB AP 2892· CPF 889.***.***-91

Autor:

IVANA AMANAJAS RIBEIRO· OAB AP 2904· CPF 002.***.***-32

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

MARCILENE SILVA MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 846.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

MARCILENE SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Reu:

DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB AP 2892· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (07/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCILENE SILVA MATOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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