MARCILENE MONICA MENDONCA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 190.807,18

Autor

MARCILENE MENDONCA XAVIERCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARCILENE MENDONCA XAVIER ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/RJ-245298 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... (24/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 84.000,00

Autor

LEDA MARIA DA SILVA XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

Autor:

MARCILENE MENDONCA XAVIER· OAB RJ 132491· CPF 640.***.***-91

Autor:

ANA KELLY DA SILVA XAVIER· OAB RJ 142275· CPF 077.***.***-57

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA MARIA DA SILVA XAVIER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

Autor:

MARCILENE MENDONCA XAVIER· OAB RJ 132491· CPF 640.***.***-91

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ANA KELLY DA SILVA XAVIER· OAB RJ 142275· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

Reu:

MARCILENE MENDONCA XAVIER· OAB RJ 132491· CPF 640.***.***-91

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANA KELLY DA SILVA XAVIER· OAB RJ 142275· CPF 077.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2026 A 14/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5004274-89.2024.4.02.5107/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LEDA MARIA DA SILVA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA (OAB RJ164206) ADVOGADO(A): MARCILENE MENDONCA XAVIER (OAB RJ132491) ADVOGADO(A): ANA KELLY DA SILVA XAVIER (OAB RJ142275) RECORRIDO: INST... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA MARIA DA SILVA XAVIER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

Autor:

MARCILENE MENDONCA XAVIER· OAB RJ 132491· CPF 640.***.***-91

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ANA KELLY DA SILVA XAVIER· OAB RJ 142275· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

Reu:

MARCILENE MENDONCA XAVIER· OAB RJ 132491· CPF 640.***.***-91

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANA KELLY DA SILVA XAVIER· OAB RJ 142275· CPF 077.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2026 A 14/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5004274-89.2024.4.02.5107/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LEDA MARIA DA SILVA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA (OAB RJ164206) ADVOGADO(A): MARCILENE MENDONCA XAVIER (OAB RJ132491) ADVOGADO(A): ANA KELLY DA SILVA XAVIER (OAB RJ142275) RECORRIDO: INST... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CAPRICHONI SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCILENE MENDONCA XAVIER· OAB RJ 132491· CPF 640.***.***-91

Autor:

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001362-87.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REQUERENTE: TEREZA CAPRICHONI SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA (OAB RJ164206) ADVOGADO(A): MARCILENE MENDONCA XAVIER (OAB RJ132491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 115 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Eve... (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CAPRICHONI SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCILENE MENDONCA XAVIER· OAB RJ 132491· CPF 640.***.***-91

Autor:

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001362-87.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REQUERENTE: TEREZA CAPRICHONI SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA (OAB RJ164206) ADVOGADO(A): MARCILENE MENDONCA XAVIER (OAB RJ132491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 115 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Eve... (04/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/01/2003

Distribuição

14/01/2003

Valor

R$ 1.634,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCILENE MENDONCA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS CORREIA DOMINGUES· OAB AM 1252· CPF 276.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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