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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 90.596,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento das informações prestadas pelos (RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SNIPER, CNIB), bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito,... (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSASCNPJ

Reu

ADELAIDE BAENA VALVERDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA· CPF 196.***.***-70

Autor:

LUIS HENRIQUE FAVRET· CPF 282.***.***-01

Autor:

MARCELO BERTONI· CPF 153.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 90.596,73

Autor

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ADELAIDE BAENA VALVERDE DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GENASON DANTAS FONSECACPF

THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

DANIEL DOS ANJOS CIMIRROCPF

LUIS HENRIQUE FAVRETCPF

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA

SERGIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 154357· CPF 196.***.***-70

Autor:

LUIS HENRIQUE FAVRET· OAB SP 196503· CPF 282.***.***-01

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Autor:

DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO· OAB SP 370887· CPF 332.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 154357· CPF 196.***.***-70

Reu:

LUIS HENRIQUE FAVRET· OAB SP 196503· CPF 282.***.***-01

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Reu:

DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO· OAB SP 370887· CPF 332.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

R$ 1.925,54

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

MARCILIANA DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023 (03/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MOBILI IMOVEIS LTDA e outros (2) Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GENASON DANTAS FONSECA - RN5353 Parte Ré: EXECUTADO: Jacerlane Pereira de Sales Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREZA MARUSCA ALVES DE OLIVEIRA MARTINS - RN0011613A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo M... (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

Reu

JACERLANE PEREIRA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

ANDREZA MARUSCA ALVES DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 11613· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/09/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MOBILI IMOVEIS LTDACNPJ

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

Reu

JACERLANE PEREIRA DE SALES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/10/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

Reu

GENASON DANTAS FONSECACPF

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ HENRIQUE MARANHAO MADUREIRA DA CUNHACPF

PAS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

DIEGO PINTO GURGEL· OAB RN 7534· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

LUIZ HENRIQUE MARANHAO MADUREIRA DA CUNHACPF

GENASON DANTAS FONSECACPF

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

Reu

PAS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

GENASON DANTAS FONSECACPF

LUIZ HENRIQUE MARANHAO MADUREIRA DA CUNHACPF

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Autor:

DIEGO PINTO GURGEL· OAB RN 7534· CPF 053.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

GENASON DANTAS FONSECACPF

PROJETERRA PROJETOS IMOBILIARIOS DA TERRA LTDACNPJ

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

IMOBILIARIA ROBERTO LIMA LTDA.

Reu

GENASON DANTAS FONSECACPF

ANTONIA PEREIRA DA SILVACPF

Outros

ANDREZA MARUSCA ALVES DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 11613· CPF 013.***.***-40

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ANTONIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA ROBERTO LIMA LTDA.

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

PROJETERRA PROJETOS IMOBILIARIOS DA TERRA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 35.724,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0116549-83.2013.8.20.0106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: DECIO IZIDORIO DA SILVA Polo Passivo: Marciliana dos Santos CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 136592751, transitou em julg... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 35.724,60

Autor

MOBILI IMOVEIS LTDACNPJ

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

Reu

DECIO IZIDORIO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE DEUS DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

LUIZ HENRIQUE MARANHAO MADUREIRA DA CUNHACPF

Outros

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA· OAB RN 13576· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 1,00

Autor

EDEGAR DE ANDRADECPF

ANA MARIA DE ANDRADECPF

Reu

MARCILIANO MARTINS DOS SANTOS

MANOEL DE JESUS ARAUJO

AVELINO TORRES MARQUES

JACOB MEIER

JOAQUIM RIBEIRO GONCALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Autor:

HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI· CPF 033.***.***-26

Reu:

EDINA KOROBINSKI· CPF 033.***.***-21

Reu:

EULALIA BATISTA RIBEIRO· CPF 711.***.***-15

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (12/05/2026)

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