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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MILTON FERNANDO LIMA CRUZCPF

MARCIO ALVES GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANDREA JULIETA SILVA· CPF 518.***.***-53

Reu:

MARCILIO ALVES LOPES· OAB MG 49991· CPF 216.***.***-91

Reu:

THIAGO MARQUES BOAVENTURA BORGES DE AMORIM· CPF 013.***.***-27

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SOARES· OAB MG 102718· CPF 053.***.***-82

Reu:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 140236· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FERNANDO LIMA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON FERNANDO LIMA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

UDAYAM RAJB BASSUL· OAB MG 820

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SOARES· OAB MG 102718· CPF 053.***.***-82

Reu:

UDAYAM RAJB BASSUL· OAB MG 820

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SOARES· OAB MG 102718· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Publicação (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON FERNANDO LIMA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

UDAYAM RAJB BASSUL· OAB MG 820

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SOARES· OAB MG 102718· CPF 053.***.***-82

Reu:

UDAYAM RAJB BASSUL· OAB MG 820

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SOARES· OAB MG 102718· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO JOSE LEANDRO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA· OAB MG 993

RICARDO RODRIGO MAGNO DA SILVA VILELA· OAB MG 114898· CPF 012.***.***-12

MARCILIO ALVES LOPES· OAB MG 49991· CPF 216.***.***-91

GERALDO DE FREITAS MOURAO JUNIOR· OAB MG 112903· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/1999

Distribuição

19/02/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CGM INFORMATICA LTDA

Advogados

Reu:

MARCILIO ALVES LOPES· OAB MG 49991· CPF 216.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 144.349,44

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

DANIEL MACHADO PEREIRA· OAB SP 427888· CPF 438.***.***-71

Outros

LAURA FLOSI CARLOS· OAB SP 493142

MARCÍLIO LOPES· OAB SP 057697

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

MARCILIO LOPES· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 144.349,44

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

MARCILIO LOPES· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MIGUEL ZAMORA NETOCPF

JANDYRA NICOLAU DE OLIVEIRACPF

MILTON LEME DE CAMARGO FILHOCPF

NILSON MARTINS DOMENESCPF

ADILSON PEDRAZZICPF

+ 182 outros

Advogados

Autor:

MAYARA TRASSI VILLA· OAB SP 409937· CPF 329.***.***-50

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Reu:

NAIR FÁTIMA MADANI· OAB SP 037404

Reu:

FUAD SILVEIRA MADANI· OAB SP 138345· CPF 132.***.***-69

Reu:

RODRIGO BASTOS FELIPPE· OAB SP 150590· CPF 253.***.***-08

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 086352· CPF 049.***.***-32

Reu:

WAGNER APARECIDO SANTINO· OAB SP 091190· CPF 048.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO· OAB SP 176713· CPF 282.***.***-58

LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA· OAB DF 024108· CPF 729.***.***-04

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 001942· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2050667/SP (2022/0002287-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520 LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942A LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA E OUTRO(S) - DF024108 MAYARA TRASSI VILLA - SP409937 AGRAVADO: BENEDICTA PAES PERON AGRAVADO: DIRCEU PERON AGRAVADO: VERA LUCIA MESSIAS PERON AGRAVADO: IRINEU PERON AGRAVADO: MARIA ELEUSA PERES PERON AGRAVADO: WILSON PERON AGRAVADO:... (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NELI PERON ANTUNESCPF

MARIA DE LOURDES DIAS PERESCPF

ODETTE GUIMARAES MAGALHAESCPF

WILSON MARTINS DE MELOCPF

LUIZ ANDRIESCPF

+ 196 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 001942· CPF 207.***.***-20

Autor:

LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA· OAB DF 024108· CPF 729.***.***-04

Autor:

MAYARA TRASSI VILLA· OAB SP 409937· CPF 329.***.***-50

Reu:

WAGNER APARECIDO SANTINO· OAB SP 091190· CPF 048.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO· CPF 282.***.***-58

Reu:

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO· OAB SP 044429· CPF 405.***.***-00

Reu:

NAIR FATIMA MADANI· CPF 024.***.***-49

Reu:

FUAD SILVEIRA MADANI· OAB SP 138345· CPF 132.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MIGUEL ZAMORA NETOCPF

JANDYRA NICOLAU DE OLIVEIRACPF

MILTON LEME DE CAMARGO FILHOCPF

NILSON MARTINS DOMENESCPF

ADILSON PEDRAZZICPF

+ 182 outros

Advogados

Autor:

MAYARA TRASSI VILLA· OAB SP 409937· CPF 329.***.***-50

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Reu:

NAIR FATIMA MADANI

Reu:

FUAD SILVEIRA MADANI· OAB SP 138345· CPF 132.***.***-69

Reu:

RODRIGO BASTOS FELIPPE· OAB SP 150590· CPF 253.***.***-08

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 086352· CPF 049.***.***-32

Reu:

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO· OAB SP 044429· CPF 405.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 144.358,65

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

MARCILIO LOPES· CPF 796.***.***-20

Reu:

DANIEL MACHADO PEREIRA· OAB SP 427888· CPF 438.***.***-71

Outros

SANDRO J. M. MORAES· OAB SP 178101· CPF 156.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO LOPES· CPF 796.***.***-20

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 144.358,65

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

MARCILIO LOPES· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

TRANSAGUA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MACHADO PEREIRA· OAB SP 427888· CPF 438.***.***-71

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Autor:

SANDRO J. M. MORAES· OAB SP 178101· CPF 156.***.***-11

Reu:

DANIEL MACHADO PEREIRA· OAB SP 427888· CPF 438.***.***-71

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

SANDRO J. M. MORAES· OAB SP 178101· CPF 156.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flaviane Batista Barbosa (OAB 295184/SP), Daniel Machado Pereira (OAB 427888/SP) Processo 1045843-47.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Transagua do Brasil Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu re... (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 19.049,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA

WELLINGTON JOãO SILVA JUNIORCPF

Reu

LUIZA RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON JOÃO SILVA JUNIOR· OAB MS 10417· CPF 706.***.***-34

Autor:

GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 14023· CPF 005.***.***-59

Reu:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 19.049,02

Autor

GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA

WELLINGTON JOãO SILVA JUNIORCPF

Reu

LUIZA RIBEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA

WELLINGTON JOãO SILVA JUNIORCPF

Reu

LUIZA RIBEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 14023· CPF 005.***.***-59

Autor:

WELLINGTON JOÃO SILVA JUNIOR· OAB MS 10417· CPF 706.***.***-34

Autor:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Reu:

GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 14023· CPF 005.***.***-59

Reu:

WELLINGTON JOÃO SILVA JUNIOR· OAB MS 10417· CPF 706.***.***-34

Reu:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wellington João Silva Junior, Wellington João Silva Junior, Gislaine dos Santos Pereira, Gislaine dos Santos Pereira - Ré: Luiza Ribeiro de Souza - Intimação - ADV: Wellington João Silva Junior (OAB 10417/MS), Gislaine dos Santos Pereira (OAB 14023/MS), Marcilio Lopes (OAB 57697/SP) Processo 0819968-04.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias manifestarem acerca o retorno dos autos do Egrégio Trib... (02/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA

WELLINGTON JOãO SILVA JUNIORCPF

Reu

LUIZA RIBEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 14023· CPF 005.***.***-59

Autor:

WELLINGTON JOÃO SILVA JUNIOR· OAB MS 10417· CPF 706.***.***-34

Autor:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Reu:

GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 14023· CPF 005.***.***-59

Reu:

WELLINGTON JOÃO SILVA JUNIOR· OAB MS 10417· CPF 706.***.***-34

Reu:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 22.330,28

Autor

RAQUEL MARTINS CABRERACPF

Reu

MICAELA DE BARROS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Reu:

PAULO SÉRGIO ALVES ABOU HANA· OAB PE 33036· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 22.330,28

Último movimento: Decorrido prazo de MICAELA DE BARROS MARQUES em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HABIDIAS ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MICAELA DE BARROS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

PAULO SÉRGIO ALVES ABOU HANA· OAB PE 33036· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELA DE BARROS MARQUES

Reu

RAQUEL MARTINS CABRERACPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO ALVES ABOU HANA· OAB PE 33036· CPF 011.***.***-29

Reu:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Reu:

PAULO SÉRGIO ALVES ABOU HANA· OAB PE 33036· CPF 011.***.***-29

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MICAELA DE BARROS MARQUES EXECUTADO(A): HABIDIAS ALIMENTOS LTDA - EPP, RAQUEL MARTINS CABRERA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 202609158, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRE... (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELA DE BARROS MARQUES

Reu

RAQUEL MARTINS CABRERACPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO ALVES ABOU HANA· OAB PE 33036· CPF 011.***.***-29

Reu:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Reu:

PAULO SÉRGIO ALVES ABOU HANA· OAB PE 33036· CPF 011.***.***-29

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 18.451,78

Autor

GABRIEL RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Autor:

LUCAS PUCCINELLI LOPES· CPF 338.***.***-90

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 18.451,78

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Reu:

MARCILIO LOPES· OAB SP 57697· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Publicado em (26/05/2025)

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