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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA TAVARES MARCELINOCPF

MARIA DAS GRACAS DE LIMA DELGADOCPF

MARCILIO CAMPOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA DELGADO E OUTROS ADVOGADA: ANA CLÁUDIA LINS FÍDIAS FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803052-70.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105,III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assi... (28/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 230.667,45

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARCINA FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

MARDIA MARIA PEREIRA ALVES DA COSTACPF

MARCILIO CAMPOS FERREIRACPF

MARCUS MACHADO MATOSOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA TAVARES MARCELINOCPF

MARCILIO CAMPOS FERREIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE LIMA DELGADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2001

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FERREIRA DE CARVALHO MARCELINO CAMPOS

SEVERINO MARCELINO DE SOUSA

MURILO ARAUJO CAMPOS

Reu

MARCILIO MARCELINO CAMPOS

Outros

NUBIA SOARES DE LIMA GOES· OAB PB 8711· CPF 001.***.***-26

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA· OAB PB 8223· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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