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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS JOVENTINO DIASCPF

Reu

MARCÍLIO DIAS

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS JOVENTINO DIAS· OAB RJ 80907· CPF 306.***.***-20

Autor:

EVELYN DOS SANTOS GOULART E OUTRO(S)· OAB MG 153350· CPF 083.***.***-33

Reu:

MARIA DAS GRACAS JOVENTINO DIAS· OAB RJ 80907· CPF 306.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS JOVENTINO DIAS CPF: 306.131.837-20 RÉU: MARCILIO DIAS CPF: 033.607.337-20 DECISÃO Nada a prover quanto a manifestação de ID.10645534728, pois o presente feito já foi sentenciado. Int. e retornem os autos ao arquivo, com baixa. Cumpra-se. Itajubá, data e hora da assinatura digital. LETICIA DRUMOND Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2... (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENACPF

RAINELDES TORMENACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR MORÁS· OAB PR 10383

Autor:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 40819· CPF 003.***.***-45

Reu:

ELIZETE APARECIDA ORVATH· OAB PR 36421· CPF 030.***.***-65

Reu:

MAYARA CRISTINA MIQUELANTI· OAB PR 69504· CPF 072.***.***-06

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR MORÁS· OAB PR 10383· CPF 065.***.***-87

Autor:

FLAVIA REGINA VAZ MORAS

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES

Reu:

ELIZETE APARECIDA ORVATH

Reu:

MAYARA CRISTINA MIQUELANTI

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENA

RAINELDES TORMENACPF

Advogados

Autor:

INOR SILVA DOS SANTOS· OAB PR 45798· CPF 572.***.***-87

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Autor:

ABORÉ MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Autor:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Autor:

FELIPE LORENCI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

INOR SILVA DOS SANTOS· OAB PR 45798· CPF 572.***.***-87

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

ABORÉ MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Reu:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Reu:

FELIPE LORENCI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raineldes Tormena Junior Advogado: Flávia Regina Vaz Morás (OAB: 66816/PR) Apelado: Antonio Joaquim Tormena Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Apelado: Raineldes Tormena DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Confte: Clara Sturion Peraro Advogado: Inor Silva dos Santos (OAB: 45798/PR) Confrontante: Aníbal P. Gonçalves Advogado: Inor Silva dos Santos (OAB: 45798/PR) Confrontante: Marcilio Dias DPGE - 1ª Inst.: Ma... (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ABEL CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ILDA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DE LOURDES GONCALVES

ANA DERKACZCPF

LUIZ

ELIANE DE FATIMA

ESTEFANO OLINEKCPF

+ 7 outros

Outros

ANDRÉ LUIZ BERALDO SCORSIN· OAB PR 74280· CPF 034.***.***-71

MAYRA REGINA RIBEIRO GRANJA PEIXOTO· OAB PR 70306

CLAUDIR MESSIAS DA ROSA· OAB PR 80696· CPF 017.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

CELSO LUIZ OLINEKCPF

ELIANE DE FáTIMA OLINEK

ESPóLIO DE ERCíLIO GONçALVES PALHANO

ESPóLIO DE MARIA NILSE OLINEK

LUCIANO OLINEKCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BERALDO SCORSIN· OAB PR 74280· CPF 034.***.***-71

Autor:

CLAUDIR MESSIAS DA ROSA· OAB PR 80696· CPF 017.***.***-52

Autor:

MAURO CESAR CARVALHO PEREIRA· OAB PR 73170· CPF 595.***.***-91

Autor:

MAYRA REGINA RIBEIRO GRANJA PEIXOTO· OAB PR 70306

Reu:

ANDRÉ LUIZ BERALDO SCORSIN· OAB PR 74280· CPF 034.***.***-71

Reu:

CLAUDIR MESSIAS DA ROSA· OAB PR 80696· CPF 017.***.***-52

Reu:

MAURO CESAR CARVALHO PEREIRA· OAB PR 73170· CPF 595.***.***-91

Reu:

MAYRA REGINA RIBEIRO GRANJA PEIXOTO· OAB PR 70306

Outros

BIANCA DE FREITAS MAZUR· OAB PR 21740999

LUIZA CECCATO· OAB PR 91453· CPF 098.***.***-10

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.671,37

Autor

GISELI SAMPAIO MARCILIOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES· OAB RJ 210915· CPF 137.***.***-50

Autor:

JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES· OAB GO 42977· CPF 032.***.***-86

Autor:

LUIZA BARELLI HORIY· OAB SP 491094· CPF 491.***.***-05

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELI SAMPAIO MARCILIOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZA BARELLI HORIY· OAB SP 491094· CPF 491.***.***-05

Autor:

JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES· OAB GO 42977· CPF 032.***.***-86

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GISELI SAMPAIO MARCILIOCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES· OAB GO 42977· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GISELI SAMPAIO MARCILIO REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES - GO42977 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Muqui - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22/06/2026, às 13:30 horas, podendo a participação se dar de maneira virtual pelo seguint... (19/05/2026)

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