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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 11.189,87

Autor

FLAVIO MARCILIO DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JUSTINO VIEIRA FAGUNDES NETO· OAB RJ 230653· CPF 990.***.***-53

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MARCILIO DA SILVA CORDEIRO

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FLAVIO PEDRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FLAVIO PEDRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474

Reu:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529

Reu:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA JUNIOR

JOAO FLAVIO MARCILIO AZEVEDO DA SILVACPF

VANILDA APARECIDA DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115· CPF 120.***.***-28

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Autor:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474· CPF 096.***.***-49

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115· CPF 120.***.***-28

Reu:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Reu:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474· CPF 096.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 EMBARGANTE: FLAVIO PEDRO DA SILVA JUNIOR e outros; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte autora. ** AVERBADO ** Adv - JOSE APARECIDO HONORIO, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, DANIEL LUIZ BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Proces... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA JUNIOR

JOAO FLAVIO MARCILIO AZEVEDO DA SILVACPF

VANILDA APARECIDA DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115· CPF 120.***.***-28

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Autor:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474· CPF 096.***.***-49

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115· CPF 120.***.***-28

Reu:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Reu:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474· CPF 096.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/07/2023)

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