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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

MARCILIO MONTEIROCPF

Reu

SEVERINO MONTEIROCPF

ENEDILCE TAVARES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCILIO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desvio de FunçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desvio de FunçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARCELIO MONTEIROCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA TERTULINO COSTA· OAB PI 11719· CPF 537.***.***-72

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 189997· CPF 090.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELIO MONTEIRO

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA TERTULINO COSTA· OAB PI 11719· CPF 537.***.***-72

Autor:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 189997· CPF 090.***.***-99

Reu:

CLAUDIA MARIA TERTULINO COSTA· OAB PI 11719· CPF 537.***.***-72

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 189997· CPF 090.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELIO MONTEIRO

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MATHEUS BOLONHEZI· OAB PR 91286· CPF 048.***.***-08

Autor:

ADRIANA ZILIO MAXIMIANO· OAB PR 35001· CPF 275.***.***-50

Autor:

LORIANE LEISLI AZEREDO· OAB PR 30805

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

MATHEUS BOLONHEZI· OAB PR 91286· CPF 048.***.***-08

Reu:

ADRIANA ZILIO MAXIMIANO· OAB PR 35001· CPF 275.***.***-50

Reu:

LORIANE LEISLI AZEREDO· OAB PR 30805

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELIO MONTEIRO

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RAFAELA ALMEIDA DO AMARAL· OAB PR 25860· CPF 006.***.***-40

Autor:

MATHEUS BOLONHEZI· OAB PR 91286· CPF 048.***.***-08

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

RAFAELA ALMEIDA DO AMARAL· OAB PR 25860· CPF 006.***.***-40

Reu:

MATHEUS BOLONHEZI· OAB PR 91286· CPF 048.***.***-08

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/03/2023)

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